Leis Ordinárias (29)

Nº 2150/2008 - 08/09/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Levino Machado no Convívio Residencial Santana – Arujá-SP

Nº 2149/2008 - 08/09/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aracy de Sousa Machado no Convívio Residencial Santana – Arujá-SP.

Nº 2141/2008 - 14/07/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa, e dá outras providências.

Nº 2140/2008 - 03/07/2008 - Institui o Dia Municipal do Nordestino.

Nº 2118/2008 - 20/05/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 2105/2008 - 09/05/2008 - Autoriza o livre acesso de agentes públicos, agentes políticos e autoridades constituídas junto a condomínios e outros locais fechados por autorização do Município.

Nº 2095/2008 - 15/04/2008 - Obriga a afixação de Placas nas Repartições Públicas Municipais

Nº 2007/2007 - 08/08/2007 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento e reforma administrativa, altera atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências.

Nº 1972/2007 - 26/04/2007 - Altera a Lei nº 1.766, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Arujá, reenquadra, cria e extingue cargos empregos e funções, fixa atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras pro

Nº 1971/2007 - 26/04/2007 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1934/2006 - 20/12/2006 - Dispões sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal

Nº 1898/2006 - 30/08/2006 - Dispõe sobre a denominação da Rua IRACY SOUZA DA ROCHA, no Bairro Parque Rodrigues Barreto.

Nº 1880/2006 - 12/05/2006 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1844/2005 - 16/12/2005 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do Município em que ocorra adulteração de produtos comercializados.

Nº 1824/2005 - 28/10/2005 - Dispõe sobre a revogação do artigo 7° da Lei nº 1.738/04.

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1698/2003 - 03/10/2003 - Dispõe sobre a denominação de via do bairro Chácaras Bananal

Nº 1691/2003 - 26/08/2003 - Dá denominação à Escola Municipal Livre de Musica.

Nº 1503/2001 - 16/01/2001 - Dispõe sobre a remuneração indenizatória das Sessões Extraordinárias ou Solenes.

Nº 1471/2000 - 27/09/2000 - Revoga parcialmente a Lei nº 941/91 e as Resoluções nº080/91 e 185/97.

Nº 1324/1998 - 22/09/1998 - Acrescente-se dispositivo na Lei nº 1.315/98 – Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1322/1998 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1318/1998 - 30/06/1998 - Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º

Nº 1279/1997 - 03/11/1997 - Disciplina a instituição de eventos que envolvam participação de entidades representativas, clubes de serviços e congêneres.

Nº 1264/1997 - 22/09/1997 - Modifique-se dispositivos da Lei nº 1.217/97 e 1.248/97 – Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos.

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.