Emendas (24)

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA).

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto.

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária.

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Sanitária

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal.

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018)

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde.

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade.

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Manutenção e Custeio do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 28/04/2025 - “Suprima-se o Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025.”

Nº 855 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Realizar a Manutenção das Ações de Mutirões de Castração de Cães e Gatos R$ 159.800,00

Nº 854 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Aquisição de Materiais e ou equipamentos para prática de esportes no Ginásio Paschoal Dourado R$ 10.000,00

Nº 853 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Destinar recursos para realização de eventos em datas oficiais comemorativos. R$ 70.000,00

Nº 852 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Formação técnica de barbeiros e outros congêneres. R$ 50.000,00

Nº 843 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00

Nº 842 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Cesta natalina para servidores publico municipais. R$ 30.000,00