Leis Ordinárias (3)

Nº 3789/2026 - 12/01/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.

Nº 3785/2025 - 22/12/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Nº 3774/2025 - 24/11/2025 - “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino”.