Leis Ordinárias (20)

Nº 3668/2024 - 17/07/2024 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 3661/2024 - 28/06/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 3654/2024 - 05/06/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves”.

Nº 3641/2024 - 24/04/2024 - Dispõe sobre a Denominação de Maria Aparecida Chibeb Valdanha a praça localizada na Rua Carime Buissa, no Loteamento Vila Pilar.

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3634/2024 - 01/04/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”.

Nº 3614/2023 - 11/12/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”.

Nº 3607/2023 - 01/11/2023 - Institui o "Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá" no Calendário Municipal e dá outras providências

Nº 3596/2023 - 27/07/2023 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.

Nº 3585/2023 - 21/06/2023 - “Denomina de “Professora Amanda Miranda Barros” a EMEIA XV.”

Nº 3544/2023 - 16/02/2023 - “Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Luisa de Merillac – ABLM.”

Nº 3532/2022 - 09/11/2022 - Dispõe sobre o fechamento da Avenida Mário Covas Júnior para a prática esportiva, recreativa e cultural, e dá outras providências

Nº 3518/2022 - 22/09/2022 - “Denomina de Rosana Aparecida Sanches de Godoi “Professora Rosana Sanches” o EMEIA IV”.

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 3501/2022 - 12/07/2022 - “Reconhece a visão monocular como deficiência visual no Município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 3428/2021 - 03/12/2021 - Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3418/2021 - 03/11/2021 - "Denomina de Ver. José Roberto Vieira de Oliveira "Beto da Farmácia" a Unidade Básica de Saúde VI - UBS Nova Arujá".

Nº 3417/2021 - 03/11/2021 - “Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua no Município de Arujá, e dá outras providências”.

Nº 3416/2021 - 03/11/2021 - Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Nº 3378/2021 - 15/06/2021 - Dispõe sobre a Denominação de Oscar Gonsalez Biscaino para a Rua 08 (oito), no Loteamento Lavorare, Arujá - SP