Leis Ordinárias (20)

Nº 2860/2016 - 11/11/2016 - Dispõe sobre a alteração da denominação da "Avenida Fatec" no bairro Portão - Arujá/SP.

Nº 2821/2016 - 25/04/2016 - Dispões sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Arujá.

Nº 2806/2016 - 01/03/2016 - Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o "Dia do Atleta Arujaense".

Nº 2797/2015 - 23/11/2015 - Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal” no Calendário Oficial do Município de Arujá.

Nº 2666/2014 - 02/09/2014 - Declara de utilidade publicas a Associação dos Transportadores Escolares de Arujá - ATEA.

Nº 2645/2014 - 07/08/2014 - Dispõe sobre a alteração da denominação da estrada do Pirituba localizada no Bairro Fazenda Velha.

Nº 2574/2013 - 23/10/2013 - Dispõe sobre a criação da carteira de saúde bucal na Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº 2571/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos nos horários e nas condições que estabelece e dá outras providências.

Nº 2561/2013 - 03/07/2013 - Dispõe sobre as alterações nos artigos 6° e 12° da Lei nº 2.298 de 25 de Fevereiro de 2010.

Nº 2552/2013 - 20/05/2013 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Desportivo Gol de Placa· Arujá 10.

Nº 2439/2011 - 19/10/2011 - Declara utilidade pública a Associação de Cultura e Educação - ACE.

Nº 2421/2011 - 29/06/2011 - Cria o Emprego de Assessor de Impressa e Altera anexo da Lei nº 2007, de 08 de Agosto de 2007.

Nº 2246/2009 - 20/07/2009 - Dispõe sobre a reposição das perdas salariais dos Servidores da Câmara e dá outras providências

Nº 2229/2009 - 29/05/2009 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 2226/2009 - 26/05/2009 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e do subsidio dos Vereadores.

Nº 2219/2009 - 05/05/2009 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Arujá.

Nº 2212/2009 - 09/04/2009 - Faculta as Farmácias e Drogarias do Município de Arujá a execução de serviço de medição de pressão arterial e temperatura corporal.

Nº 2211/2009 - 09/04/2009 - Institui a SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA no Município de Arujá e dá outras providencias.

Nº 2210/2009 - 09/04/2009 - Dispõe sobre o acesso de Ministros de cultos religiosos e seus prepostos nas entidades infra-mencionadas e dá outras providências

Nº 2196/2009 - 19/02/2009 - Dispõe sobre a criação de emprego de Assessor Parlamentar Chefe e altera Anexos da Lei nº 2.007, de 08 de agosto de 2007.