Projetos de Lei (16)

Nº 79/2008 - 23/06/2008 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO.

Nº 71/2008 - 12/05/2008 - "DISPÕE SOBRE O COMBATE E CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Nº 70/2008 - 28/04/2008 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO BERGAMASCO NO BAIRRO DA PENHINHA."

Nº 59/2007 - 29/10/2007 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, A ADAPTAREM OS CARRINHOS UTILIZADOS PELOS GARIS, PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 52/2007 - 27/08/2007 - "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA -VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS."

Nº 49/2007 - 04/06/2007 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO TARIFFE DE OLIVEIRA, NO PQ. RODRIGO BARRETO."

Nº 48/2007 - 04/06/2007 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EVANGELISTA DE MORAIS, NO BAIRRO DOS CORREIAS".

Nº 39/2006 - 04/12/2006 - ALTERA A LEI N° 1.759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2006 - 30/10/2006 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FAILOR DO NASCIMENTO NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO."

Nº 35/2006 - 30/10/2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO DI MAGGIO NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 34/2006 - 28/08/2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABDON FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 33/2006 - 28/08/2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PEREIRA DA SILVA NO JARDIM LEIKA.

Nº 24/2005 - 12/12/2005 - PASSA A SER OBRIGATÓRIO O USO DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE PRESTÃO SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 15/2005 - 22/08/2005 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PEREIRA DE AQUINO.

Nº 70/2004 - 21/06/2004 - INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICIPIO DE ARUJÁ.

Nº 48/2003 - 16/06/2003 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA.