Leis Ordinárias (24)

Nº 2140/2008 - 03/07/2008 - Institui o Dia Municipal do Nordestino.

Nº 2120/2008 - 20/05/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Bergamasco no bairro da Penhinha.

Nº 2118/2008 - 20/05/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 2035/2007 - 31/10/2007 - Obriga os Estabelecimentos Bancários a manter Guarda-Volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências.

Nº 2007/2007 - 08/08/2007 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento e reforma administrativa, altera atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências.

Nº 1994/2007 - 22/06/2007 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Tariffe de Oliveira, no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1997/2007 - 06/06/2007 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Evangelista de Morais, no bairro dos Correias.

Nº 1957/2007 - 20/05/2007 - Dispõe sobre o combate ao vício do jogo na Cidade de Arujá e dá outras providências.

Nº 1972/2007 - 26/04/2007 - Altera a Lei nº 1.766, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Arujá, reenquadra, cria e extingue cargos empregos e funções, fixa atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras pro

Nº 1971/2007 - 26/04/2007 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1969/2007 - 24/04/2007 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Ampara Brasil (SAAB).

Nº 1934/2006 - 20/12/2006 - Dispões sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal

Nº 1918/2006 - 20/11/2006 - Dispõe sobre a denominação da Rua Tailor do Nascimento no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1917/2006 - 20/11/2006 - Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Di Maggio no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1906/2006 - 18/09/2006 - Dispõe sobre denominação de Rua Abdon Ferreira da Silva no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1905/2006 - 18/09/2006 - Dispõe sobre denominação de Rua Pedro Pereira da Silva no Jardim Leika.

Nº 1880/2006 - 12/05/2006 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1863/2006 - 23/02/2006 - Passa a ser Obrigatório o uso de identificação nos veículos que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Arujá.

Nº 1824/2005 - 28/10/2005 - Dispõe sobre a revogação do artigo 7° da Lei nº 1.738/04.

Nº 1805/2005 - 12/09/2005 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Pereira de Aquino.

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1752/2004 - 24/08/2004 - Institui a Semana de incentivo à leitura no Município de Arujá.

Nº 1684/2003 - 07/07/2003 - Dispõe sobre a denominação de via pública.

Nº 2146/2008 - 01/01/1900 - Dispõe sobre o combate e controle de animais sinantrópicos nos cemitérios do Município de Arujá e dá outras providências.