Leis Ordinárias (17)

Nº 2138/2008 - 03/07/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Nelson Mastropasqua no Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Nº 2118/2008 - 20/05/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 2034/2007 - 31/10/2007 - Institui o Dia Municipal da reciclagem do Lixo.

Nº 2007/2007 - 08/08/2007 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento e reforma administrativa, altera atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências.

Nº 1984/2007 - 23/05/2007 - Proíbe a colagem ou fixação adesiva de qualquer Material de Propaganda nos locais públicos que menciona e dá outras providências.

Nº 1972/2007 - 26/04/2007 - Altera a Lei nº 1.766, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Arujá, reenquadra, cria e extingue cargos empregos e funções, fixa atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras pro

Nº 1971/2007 - 26/04/2007 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1934/2006 - 20/12/2006 - Dispões sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal

Nº 1880/2006 - 12/05/2006 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1824/2005 - 28/10/2005 - Dispõe sobre a revogação do artigo 7° da Lei nº 1.738/04.

Nº 1810/2005 - 28/09/2005 - Toma obrigatória a identificação telefônica de responsáveis por alarmes sonoros no Município de Arujá

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1694/2003 - 16/09/2003 - Dispõe sobre a denominação de vias do bairro da Cachoeira.

Nº 1683/2003 - 07/07/2003 - Dispõe sobre a denominação de via pública.

Nº 1672/2003 - 23/05/2003 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dão outras providencias.

Nº 1550/2001 - 21/09/2001 - Altera dispositivo na Lei nº 1.526, de 9 de maio de 2001

Nº 1526/2001 - 09/05/2001 - Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários, nos caixas dos estabelecimentos bancários