Leis Ordinárias (15)

Nº 2121/2008 - 26/05/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Velozo da Silva no Parque Rodrigo Barreto

Nº 2118/2008 - 20/05/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 2089/2008 - 27/03/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Cícero Soares, no bairro Parque Rodrigues Barreto.

Nº 2033/2007 - 31/10/2007 - Cria a Semana da Árvore e dá outras providências.

Nº 2032/2007 - 31/10/2007 - Dispõe sobre a denominação do BOSQUE localizado no bairro Center Ville – Arujá/SP.

Nº 2012/2007 - 03/09/2007 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Cláudio dos Santos Filho, no Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Nº 2007/2007 - 08/08/2007 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento e reforma administrativa, altera atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências.

Nº 1972/2007 - 26/04/2007 - Altera a Lei nº 1.766, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Arujá, reenquadra, cria e extingue cargos empregos e funções, fixa atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras pro

Nº 1971/2007 - 26/04/2007 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1934/2006 - 20/12/2006 - Dispões sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal

Nº 1890/2006 - 27/06/2006 - Dispõe sobre a denominação da Rua Douglas dos Reis Santos, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1880/2006 - 12/05/2006 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1852/2005 - 27/12/2005 - Institui o dia 5 de Maio como o Dia Municipal do Líder Comunitário

Nº 1843/2005 - 19/12/2005 - Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Capacitação Profissional Profº FRANCISO ALVES SARAIVA

Nº 1824/2005 - 28/10/2005 - Dispõe sobre a revogação do artigo 7° da Lei nº 1.738/04.