Vereadores - Sebastião Vieira de Lira - Proposituras
Correspondências (101)
Recebida Nº 175/2020 - 24/08/2020 - Ref. Ofício Nº 1.913/2020 - Devolução de autos de processos legislativos e administrativo.
Recebida Nº 151/2020 - 09/07/2020 - Parecer de Ato de Nulidade da votação do Projeto de Lei Nº 322/2020.
Recebida Nº 64/2020 - 26/02/2020 - Relatório Final Conclusivo da CEI (Comissão Especial de Inquérito) CMDCA, instituída pela Portaria Nº 2.170/2019
Recebida Nº 59/2020 - 20/02/2020 - Solicitação de convocação de Sessão Extraordinária, a fim de realizar leitura e votação do requerimento que trata da prorrogação de prazo da CEI por 30 dias - Portaria Nº 2.170/19
Recebida Nº 58/2020 - 20/02/2020 - Solicitação de prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito (Portaria Nº2.170/19) por mais 30 dias.
Recebida Nº 19/2020 - 20/01/2020 - Solicitação de transcrição de atas de sessões das oitivas de testemunhas e envolvidos na Comissão Especial de Inquérito (Portaria nº 2.710/19)
Recebida Nº 17/2020 - 20/01/2020 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO QUE SE FAÇA AO JUDICIÁRIO : PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR PARA BUSCA E APREENSÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES REFERENTES AOS PEDIDOS FEITOS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Recebida Nº 14/2020 - 16/01/2020 - Solicita cópia do processo nº 17587/2019
Recebida Nº 33/2018 - 25/01/2018 - Solicita suspensão até decisão do pedido.
Recebida Nº 13/2018 - 05/01/2018 - Solicitação de uso de veiculo oficial nos dias 06 e 07 de janeiro de 2018
Recebida Nº 221/2017 - 21/08/2017 - Solicita cópia do Processo do Parecer do Tribunal de Contas referentes às contas exercício 2015 da Prefeitura Municipal de Arujá.
Recebida Nº 47/2017 - 15/03/2017 - Solicita cópias da leis aprovadas nesta Casa, referente ao Programa Mais Médicos.
Recebida Nº 183/2016 - 11/08/2016 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 06/2015
Recebida Nº 141/2016 - 09/06/2016 - Ref. Regulamento sobre o funcionamento e organização dos trabalhos de Conselho de Etica.
Recebida Nº 83/2016 - 31/03/2016 - Solicita Vistas ao Projeto de Lei Complementar 06/2016
Recebida Nº 1838/2015 - 01/10/2015 - Relação das faltas dos vereadores em sessões ordinárias bem como suas devidas justificativas.
Recebida Nº 1837/2015 - 01/10/2015 - Cópias dos holerites dos servidores desta Casa de Leis com todos os incorporamentos.
Recebida Nº 1796/2015 - 04/08/2015 - Resposta ao Ofício 772/2015 do Gabinete da Presidência.
Recebida Nº 1767/2015 - 30/06/2015 - Solicita interrupção do período de férias do servidor Licínio Antonio Paiva.
Recebida Nº 1266/2015 - 11/03/2015 - Solicita Cópias do contrato da Empresa Jornalística e Editorial Nova Aliança- ME.
Recebida Nº 1263/2015 - 10/03/2015 - Solicita informação
Recebida Nº 1244/2015 - 03/03/2015 - Solicita informe dos valores de todas as contas no exercício de 2012.
Recebida Nº 11/2016 - 12/01/2015 - Relaçao das faltas dos vereadores em sessão ordinárias bem com suas devidas justificativas
Recebida Nº 1176/2014 - 10/12/2014 - Representação - Decoro Parlamentar
Recebida Nº 1169/2014 - 10/12/2014 - Requer veículo FRO 2839, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2014 das 08:00 às 17:00 horas.
Recebida Nº 1157/2014 - 03/12/2014 - Requer veículo FRO 2839, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2014.
Recebida Nº 1156/2014 - 03/12/2014 - Solicita cópia da ata da 80ª Sessão Ordinária do dia 01/12/2014.
Recebida Nº 1155/2014 - 03/12/2014 - Solicita todas as imagens do sistema de monitoramento desta Casa.
Recebida Nº 1148/2014 - 28/11/2014 - Solicita empréstimo de veículo placa FRO 2839 nos dias 29 e 30 de Novembro de 2014 para uso de serviço externo.
Recebida Nº 1139/2014 - 14/11/2014 - Solicita empréstimo de veículo placa FRO 2839 nos dias 15 e 16 de Novembro de 2014 para uso de serviço externo.
Recebida Nº 1138/2014 - 13/11/2014 - Cópia integral do processo referente ao contrato nº 019/2014.
Recebida Nº 1137/2014 - 13/11/2014 - Cópia integral do processo referente ao contrato nº 021/2014.
Recebida Nº 1135/2014 - 13/11/2014 - Exibição de vídeo.
Recebida Nº 1121/2014 - 07/11/2014 - Solicita empréstimo de veículo placa FRO 2839 nos dia 08 e 09 de Novembro de 2014 para uso de serviço externo.
Recebida Nº 1106/2014 - 31/10/2014 - Pedido para utilização de veículo no fim de semana.
Recebida Nº 1085/2014 - 16/10/2014 - Solicitação para disponibilizar um veículo para o Gabinete.
Recebida Nº 1083/2014 - 13/10/2014 - Solicitação para disponibilizar um veículo para o Gabinete.
Recebida Nº 1029/2014 - 01/09/2014 - Danificação de material pessoal durante mutirão de limpeza.
Recebida Nº 1023/2014 - 29/08/2014 - Solicita a exibição de vídeo na 67ª Ordinária no dia 01/09/2014.
Recebida Nº 1039/2014 - 27/08/2014 - Solicita informação sobre planilhas do contrato dos 10 veículos locados.
Recebida Nº 1020/2014 - 27/08/2014 - Requisição de certidão para fim eleitoral.
Recebida Nº 888/2014 - 30/05/2014 - TERRENO DE ÁREA PRESERVADA E MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO CENTRO INDUSTRIAL DE ARUJÁ (SOLICITA INFORMAÇÃO).
Recebida Nº 881/2014 - 21/05/2014 - Cópias do processo nº 13871/13 desta Casa de Leis referente TC2497/025-2012
Recebida Nº 870/2014 - 14/05/2014 - Compras e pagamentos desta Casa de Leis referentes ao mês de abril de 2014.
Recebida Nº 869/2014 - 14/05/2014 - Compras e pagamentos desta Casa de Leis referentes ao mês de março de 2014.
Recebida Nº 868/2014 - 14/05/2014 - Compras e pagamentos desta Casa de Leis referentes ao mês de fevereiro de 2014.
Recebida Nº 867/2014 - 14/05/2014 - Compras e pagamentos desta Casa de Leis referentes ao mês de janeiro de 2014.
Recebida Nº 866/2014 - 14/05/2014 - CÓPIAS DO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AO ANO DE 2014 E DEMAIS OFÍCIOS.
Recebida Nº 836/2014 - 16/04/2014 - Solicita cópias de documentos referentes à troca de luminárias desta Casa.
Recebida Nº 777/2014 - 07/03/2014 - Cópias de repasses das despesas e balancete do mês de Janeiro de 2014.
Recebida Nº 767/2014 - 28/02/2014 - Solicita os nomes dos funcionários e suas remunerações que faz horas extras nesta Casa de Leis no período de Janeiro de 2013.
Recebida Nº 759/2014 - 21/02/2014 - Relação contendo o nome de todos os funcionários, concursados e comissionados desta Casa de Leis.
Recebida Nº 745/2014 - 12/02/2014 - Solicitação de convocação de suplentes para análise e votação do pedido de decoro parlamentar dos 14 vereadores desta Casa de Leis em exercício, envolvido no escândalo do corte de fornecimento de água do Bairro Retiro.
Recebida Nº 744/2014 - 11/02/2014 - Planta da área onde será implantado o futuro estacionamento desta Casa de Leis.
Recebida Nº 743/2014 - 11/02/2014 - Contrato de seguros dos veículos locados.
Recebida Nº 686/2013 - 10/12/2013 - Solicita desarquivamento de Ofício nº 090 com pedido de decoro parlamentar sob pena de prevaricação.
Recebida Nº 685/2013 - 10/12/2013 - Solicita cópias dos processos de licitações desta Casa, de janeiro de 2013 até a data atual.
Recebida Nº 615/2013 - 24/10/2013 - Decoro Parlamentar
Recebida Nº 612/2013 - 22/10/2013 - Encaminho Ofício nº 430/13 da Secretária M. de Saúde.
Recebida Nº 603/2013 - 16/10/2013 - Solicita todas as imagens do sistema de monitoramento desta Casa de Leis.
Recebida Nº 597/2013 - 14/10/2013 - Solicita todas as imagens do sistema de monitoramento desta cada de leis.
Recebida Nº 584/2013 - 14/10/2013 - Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Recebida Nº 583/2013 - 11/10/2013 - Comissão de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Recebida Nº 582/2013 - 11/10/2013 - Comissão de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Recebida Nº 581/2013 - 11/10/2013 - Comissão de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Recebida Nº 574/2013 - 08/10/2013 - Audiência pública para tratar da proibição de maus tratos e crueldade contra animais.
Recebida Nº 564/2013 - 03/10/2013 - Uso do veículo oficial.
Recebida Nº 542/2013 - 20/09/2013 - Cópia do processo integral de aquisições das fragmentadoras.
Recebida Nº 541/2013 - 20/09/2013 - Solicito todas as imagens do sistema de monitoramento desta Casa de Lei.
Recebida Nº 507/2013 - 28/08/2013 - Requerimento de veículo com motorista para levar munícipe ao centro médico SAMED para exames médicos.
Recebida Nº 485/2013 - 14/08/2013 - Solicita cópias de processo de nota de empenho completo de manutenção dos veículos oficiais.
Recebida Nº 462/2013 - 18/07/2013 - Cópias do Contrato nº 006/2013 e carta convite nº 007/2013 . Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas horizontais.
Recebida Nº 459/2013 - 17/07/2013 - Cópias do contrato da Carta Convite nº 10/13 do Processo nº 13861/13.
Recebida Nº 458/2013 - 17/07/2013 - Cópia do contrato de telefonia móvel da empresa Nextel
Recebida Nº 457/2013 - 17/07/2013 - Cópias dos Contratos do Convite nº 03/13 - sobre locação de maquinas copiadoras. Cópias do Processo integral da licitação de inteiro teor. Processo nº 13706/13.
Recebida Nº 453/2013 - 16/07/2013 - Solicita cópia integral do processo nº 13258/12, referente ao contrato nº 073/12 com a empresa Max Informática Ltda.
Recebida Nº 452/2013 - 16/07/2013 - Solicita cópia integral do processo nº 12839/11, referente ao contrato nº 047/11 com a empresa Vantech Suprimentos e Serviços de Tecnologia.
Recebida Nº 451/2013 - 16/07/2013 - Solicita cópia integral do processo nº 13278/12, referente ao contrato nº 078/12 com a empresa Infratec Segurança e Vigilância Ltda.
Recebida Nº 450/2013 - 16/07/2013 - Solicita cópia integral do processo nº 12109/09, referente ao contrato nº 013/09 com a Empresa Jornalística e Editora Nova Aliança Ltda - ME.
Recebida Nº 449/2013 - 16/07/2013 - Solicita cópia integral do processo 12888/11, referente ao contrato nº 050/11 e aditivo nº 002/13 com a Empresa Jornalística e Editora Estevo Diniz.
Recebida Nº 448/2013 - 16/07/2013 - Solicita cópia integral do processo de licitação da carta convite 005/13.
Recebida Nº 447/2013 - 16/07/2013 - Solicita cópia integral do processo nº 13774/13 - Tomada de Preço para aquisição de 37.500 litros de gasolina comum.
Recebida Nº 444/2013 - 12/07/2013 - Solicita cópia integral dos processos das licitações referentes às cartas convites nºs 008 e 012/2013.
Recebida Nº 443/2013 - 12/07/2013 - Solicitação detalhada do pagamento de horas extras dos funcionários desta Casa de Leis.
Recebida Nº 442/2013 - 12/07/2013 - Solicita planilha detalhada de controle de veículos desta Casa de Leis de janeiro de 2013 até a data atual.
Recebida Nº 441/2013 - 12/07/2013 - Solicita cópia de notas fiscais de todas as compras diretas desta Casa de Leis.
Recebida Nº 440/2013 - 12/07/2013 - Solicita todas as cópias dos contratos seja carta convite ou licitatório com notas de empenho, cópias de liquidações/pagamento, cópias do processo integral da licitação de inteiro teor com os participantes da licitação, desta Casa de Leis de janeiro de 2013 até a data atual.
Recebida Nº 410/2013 - 26/06/2013 - Compra de uma estufa para aquecimento de folhas.
Recebida Nº 371/2013 - 28/05/2013 - Solicito informações de valores repassados de horas extras.
Recebida Nº 361/2013 - 17/05/2013 - Cópias dos holerites dos servidores desta Casa de Leis.
Recebida Nº 360/2013 - 16/05/2013 - Gastos com os veículos da Câmara Municipal.
Recebida Nº 359/2013 - 16/05/2013 - Acesso ao Boletim do Direito Municipal.
Recebida Nº 358/2013 - 16/05/2013 - Solicitação de contrato com NDJ.
Recebida Nº 363/2013 - 03/05/2013 - Contratos firmados com o escritório de advocacia contrado para representar os interesses da Câmara e dos Vereadores. Listas dos funcionários do departamento jurídico desta casa de leis, listas dos profissionais autorizados a representar o escritório contratado em face de contrato.
Recebida Nº 333/2013 - 22/04/2013 - Cópias do Contrato nº 069/12 da reforma dos banheiros desta Casa de Leis.
Recebida Nº 362/2013 - 05/03/2013 - INCLUSÃO DO GRIFFON.
Recebida Nº 291/2013 - 05/03/2013 - CÓPIA DE PROCESSOS: CARTAS CONVITES NºS 015/11, 003/12, 009/11, 007/11, 014/11, 010/11 e 003/11.
Recebida Nº 275/2013 - 20/02/2013 - Solicita cópias do Processo nº 12.990/11 - Carta Convite nº 010/11 - Empresa M.A. de Souza Filho Construções em Geral-Me.
Recebida Nº 274/2013 - 20/02/2013 - Solicita cópias do Processo nº 13.042/11 - Carta Convite nº 015/11 - Empresa Ecogarden Paisagismo Ltda - Me.
Recebida Nº 260/2013 - 07/02/2013 - Comunicação de eventos autorizados que utilizarão o Salão Nobre.
Recebida Nº 257/2013 - 06/02/2013 - Requisição para elaboração de defesa técnica em processo judicial so nº 216/12.