Leis Ordinárias (40)

Nº 2421/2011 - 29/06/2011 - Cria o Emprego de Assessor de Impressa e Altera anexo da Lei nº 2007, de 08 de Agosto de 2007.

Nº 2246/2009 - 20/07/2009 - Dispõe sobre a reposição das perdas salariais dos Servidores da Câmara e dá outras providências

Nº 2229/2009 - 29/05/2009 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 2226/2009 - 26/05/2009 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e do subsidio dos Vereadores.

Nº 2196/2009 - 19/02/2009 - Dispõe sobre a criação de emprego de Assessor Parlamentar Chefe e altera Anexos da Lei nº 2.007, de 08 de agosto de 2007.

Nº 2185/2008 - 02/12/2008 - Altera a Lei nº 2.127, de 20 de junho de 2008

Nº 2163/2008 - 15/10/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro José de Morais no Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Nº 2162/2008 - 07/10/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Pedro da Silva no Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Nº 2161/2008 - 07/10/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Julio Felipe da Silva no Parque Rodrigo Barreto – Arujá

Nº 2140/2008 - 03/07/2008 - Institui o Dia Municipal do Nordestino.

Nº 2127/2008 - 20/06/2008 - Dispõe sobre a proibição de propagandas, publicidades e anúncios no âmbito do Município de Arujá.

Nº 2126/2008 - 09/06/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Eli Diniz no Convívio Residencial Santana – Arujá.

Nº 2125/2008 - 09/06/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Gomes no Convívio Residencial Santana – Arujá.

Nº 2119/2008 - 20/05/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Marcos Aurélio de Castro no Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Nº 2118/2008 - 20/05/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 2085/2008 - 19/03/2008 - Dispõe sobre a denominação da Rua Gilberto Mendes no bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 2031/2007 - 31/10/2007 - Dispõe sobre a denominação da Estrada ESMÉRIA MARIA RODRIGUES, bairro dos Correas.

Nº 2007/2007 - 08/08/2007 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento e reforma administrativa, altera atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências.

Nº 1985/2007 - 11/06/2007 - Dispõe sobre a denominação da Viela existente entre as Ruas Presidente Venceslau e Presidente Bernardes, no bairro Jardim Via Dutra.

Nº 1972/2007 - 26/04/2007 - Altera a Lei nº 1.766, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Arujá, reenquadra, cria e extingue cargos empregos e funções, fixa atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras pro

Nº 1971/2007 - 26/04/2007 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1934/2006 - 20/12/2006 - Dispões sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal

Nº 1880/2006 - 12/05/2006 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1824/2005 - 28/10/2005 - Dispõe sobre a revogação do artigo 7° da Lei nº 1.738/04.

Nº 1819/2005 - 19/10/2005 - Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 30, localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1780/2005 - 20/05/2005 - Dispõe sobre alteração de denominação da Avenida D - Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1503/2001 - 16/01/2001 - Dispõe sobre a remuneração indenizatória das Sessões Extraordinárias ou Solenes.

Nº 1471/2000 - 27/09/2000 - Revoga parcialmente a Lei nº 941/91 e as Resoluções nº080/91 e 185/97.

Nº 1433/2000 - 11/04/2000 - crescenta dispositivo à Lei nº 1.410/00, de 13 de janeiro de 2000.

Nº 1324/1998 - 22/09/1998 - Acrescente-se dispositivo na Lei nº 1.315/98 – Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1322/1998 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1318/1998 - 30/06/1998 - Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º

Nº 1279/1997 - 03/11/1997 - Disciplina a instituição de eventos que envolvam participação de entidades representativas, clubes de serviços e congêneres.

Nº 1264/1997 - 22/09/1997 - Modifique-se dispositivos da Lei nº 1.217/97 e 1.248/97 – Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos.

Nº 1260/1997 - 17/09/1997 - Dispõe sobre o funcionamento dos comércios nos finais de semana e feriados.

Nº 1229/1997 - 15/05/1997 - Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 813/89.

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Nº 914/1991 - 30/04/1991 - Dispõe sobre a restrição ao tabagismo nos locais que especifica, e dá outras providências.