Leis Ordinárias (18)

Nº 1503/2001 - 16/01/2001 - Dispõe sobre a remuneração indenizatória das Sessões Extraordinárias ou Solenes.

Nº 1471/2000 - 27/09/2000 - Revoga parcialmente a Lei nº 941/91 e as Resoluções nº080/91 e 185/97.

Nº 1390/1999 - 23/11/1999 - Cria o cadastro Municipal de Desempregados.

Nº 1387/1999 - 29/10/1999 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Pró-Habilitação Popular – F.M.H.P., para famílias de baixa renda.

Nº 1366/1999 - 17/06/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas indicativas em toda obra realizada no Município.

Nº 1364/1999 - 11/06/1999 - Dispõe sobre o patrocínio de atletas amadores que representem o Município em quaisquer modalidades esportivas, reconhecidas por Federações e dá outras providências.

Nº 1359/1999 - 02/06/1999 - Dispôs sobre a criação do Museu Histórico de Arujá e da outras providencias.

Nº 1357/1999 - 26/05/1999 - Altera parcialmente a Lei n° 1.309/98, de 15 de abril de 1.998.

Nº 1324/1998 - 22/09/1998 - Acrescente-se dispositivo na Lei nº 1.315/98 – Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1322/1998 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1320/1998 - 03/07/1998 - Que torna a área denominada Núcleo Geral do Barbosa de Almeida, área de Interesse Social.

Nº 1318/1998 - 30/06/1998 - Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º

Nº 1304/1998 - 23/03/1998 - Dispõe sobre implantação de Bebedouro.

Nº 1296/1998 - 21/01/1998 - Cria a Cooperativa Municipal de Trabalhos Artesanais de Arujá.

Nº 1279/1997 - 03/11/1997 - Disciplina a instituição de eventos que envolvam participação de entidades representativas, clubes de serviços e congêneres.

Nº 1264/1997 - 22/09/1997 - Modifique-se dispositivos da Lei nº 1.217/97 e 1.248/97 – Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos.

Nº 1263/1997 - 19/09/1997 - Dispõe sobre a instituição da semana do Rotary Clube de Arujá e dá outras providências.

Nº 1230/1997 - 23/05/1997 - Dispõe sobre a instituição de Destruidor de Agulhas e Seringas nos Órgãos de Saúde do Município de Arujá.