Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 33 - 09/11/1998 - Acrescenta dispositivo á Lei Orgânica do Município.

Indicações (10)

Nº 1073/1998 - 19/10/1998 - BRODA PENHA - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.

Nº 988/1998 - 10/08/1998 - RUA SERRA DA LUA - EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA.

Nº 533/1997 - 20/10/1997 - JARDIM REAL - MELHORIAS.

Nº 473/1997 - 15/09/1997 - AV. ARMANDO COLANGELO E AV. "B", PARQUE RODRIGO BARRETO - CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA.

Nº 407/1997 - 25/08/1997 - ESTRADA DOS FERNANDES - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 406/1997 - 25/08/1997 - RUA 42 - PARQUE RODRIGO BARRETO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 405/1997 - 25/08/1997 - RUA 42 DO B° PARQUE RODRIGO BARRETO - REPAROS E MANUTENÇÃO.

Nº 65/1997 - 12/03/1997 - LAZER - INCENTIVO.

Nº 12/1997 - 05/02/1997 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA.

Nº 7/1997 - 05/02/1997 - FAIXA DE PEDESTRE - REMARCAÇÃO (SOLICITA).

Leis Ordinárias (7)

Nº 1503/2001 - 16/01/2001 - Dispõe sobre a remuneração indenizatória das Sessões Extraordinárias ou Solenes.

Nº 1471/2000 - 27/09/2000 - Revoga parcialmente a Lei nº 941/91 e as Resoluções nº080/91 e 185/97.

Nº 1324/1998 - 22/09/1998 - Acrescente-se dispositivo na Lei nº 1.315/98 – Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1322/1998 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1318/1998 - 30/06/1998 - Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º

Nº 1279/1997 - 03/11/1997 - Disciplina a instituição de eventos que envolvam participação de entidades representativas, clubes de serviços e congêneres.

Nº 1264/1997 - 22/09/1997 - Modifique-se dispositivos da Lei nº 1.217/97 e 1.248/97 – Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos.

Requerimentos (10)

Nº 1111/2000 - 17/04/2000 - CRIMES CONTRA PATRIMONIO E CONTRA A VIDA.

Nº 1064/2000 - 13/03/2000 - IDENTIFICADOR DE CHAMADAS (INSTALAÇÃO).

Nº 987/2000 - 14/02/2000 - INSTALAÇÃO DE UM ORELHAO PUBLICO NA RUA SERGIO SALEH RIMAN - CENTER VILLE (INDICAÇÃO N° 1586/99).

Nº 817/1999 - 20/09/1999 - HOSPITAL LIONS CLUBE DE ARUJA.

Nº 754/1999 - 16/08/1999 - DESFILE CIVICO NO MUNICIPIO.

Nº 650/1999 - 19/04/1999 - INCORPORAÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ARUJA, A DIRETORIA DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA.

Nº 511/1999 - 08/02/1999 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 440/1998 - 16/11/1998 - CONSTRUÇAO DE CAPELA (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 240/1998 - 30/03/1998 - 1º CATEGORIA DA POLICIA CIVIL EM ARUJÁ - CRIAÇÃO.

Nº 233/1998 - 16/03/1998 - NOVO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.