Leis Ordinárias (20)

Nº 1758/2004 - 21/10/2004 - Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol localizado na Avenida Londres - Loteamento Centro Industrial.

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1667/2003 - 09/05/2003 - Disciplina a ação de motocicletas para serviços das empresas de entrega rápida de comida e similares no município.

Nº 1503/2001 - 16/01/2001 - Dispõe sobre a remuneração indenizatória das Sessões Extraordinárias ou Solenes.

Nº 1471/2000 - 27/09/2000 - Revoga parcialmente a Lei nº 941/91 e as Resoluções nº080/91 e 185/97.

Nº 1360/1999 - 09/06/1999 - Cria a feira do Pequeno Produtor Rural no Município de arujá.

Nº 1343/1999 - 22/02/1999 - Estabelece normas para aprovação de loteamentos.

Nº 1324/1998 - 22/09/1998 - Acrescente-se dispositivo na Lei nº 1.315/98 – Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1322/1998 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1319/1998 - 30/06/1998 - Altera a data comemorativa do dia do Evangelho prevista na Lei nº 1.136 de 28 de setembro de 1995.

Nº 1318/1998 - 30/06/1998 - Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º

Nº 1313/1998 - 21/05/1998 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.228, de 14 de maio de 1997.

Nº 1305/1998 - 23/03/1998 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.298, de 09/02/98.

Nº 1293/1998 - 08/01/1998 - Altera dispositivos da Lei nº 1.223/97 (Estabelece normas para publicações oficiais em jornais.

Nº 1279/1997 - 03/11/1997 - Disciplina a instituição de eventos que envolvam participação de entidades representativas, clubes de serviços e congêneres.

Nº 1264/1997 - 22/09/1997 - Modifique-se dispositivos da Lei nº 1.217/97 e 1.248/97 – Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos.

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.