Decretos Legislativos (1)

Nº 107 - 19/12/2000 - Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor ABEL JOSÉ LARINI.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 33 - 09/11/1998 - Acrescenta dispositivo á Lei Orgânica do Município.

Indicações (20)

Nº 1253/1999 - 08/02/1999 - ÁREA DE LAZER AVENIDA AMAZONAS.

Nº 1250/1999 - 01/02/1999 - AV. AMAZONAS - TELEFONE PÚBLICO.

Nº 1205/1998 - 07/12/1998 - CEMITÉRIO MUNICIPAL - CALÇADA.

Nº 1186/1998 - 30/11/1998 - E.E.P.S.G. PROF ESLI GARCIA DINIZ - TELEFONE PÚBLICO.

Nº 1162/1998 - 16/11/1998 - ESTRADA DA PL/AV. 01 - PQ. RODRIGO BARRETO BENFEITORIAS.

Nº 1098/1998 - 19/10/1998 - POSTO DE SAÚDE ESTADUAL.

Nº 992/1998 - 17/08/1998 - CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS.

Nº 991/1998 - 17/08/1998 - QUADRA POLIESPORTIVA - JARDIM RINCÃO.

Nº 819/1998 - 13/04/1998 - RUA DIOMAR FERNANDES NEGRETI - PODA DE ÁRVORES.

Nº 818/1998 - 13/04/1998 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 815/1998 - 13/04/1998 - ESCOLA ESLI GARCIA DENIZ - GUARDA MUNICIPAL.

Nº 702/1998 - 16/02/1998 - ITINERÁRIO - RODOVIÁRIA/PL.

Nº 701/1998 - 16/02/1998 - JARDIM REAL - ÁREA ATERRADA - UTILIZAÇÃO.

Nº 673/1998 - 09/02/1998 - RUAS EMBURACADAS.

Nº 649/1997 - 15/12/1997 - RUA 1, B° PARQUE RODRIGO BARRETO - LIMPEZA DA LATERAL.

Nº 627/1997 - 08/12/1997 - RUA SILVINA DE CAMARGO - REPAROS.

Nº 599/1997 - 24/11/1997 - RUA SÃO PAULO - JARDIM REAL (BURACO).

Nº 586/1997 - 17/11/1997 - SERRA DE PACATUBA - LOMBADAS.

Nº 68/1997 - 12/03/1997 - RUA OSCHAR SCHIAVON - LOMBADAS.

Nº 67/1997 - 12/03/1997 - AV. PL - PONTO DE ÔNIBUS.

Leis Ordinárias (7)

Nº 1503/2001 - 16/01/2001 - Dispõe sobre a remuneração indenizatória das Sessões Extraordinárias ou Solenes.

Nº 1471/2000 - 27/09/2000 - Revoga parcialmente a Lei nº 941/91 e as Resoluções nº080/91 e 185/97.

Nº 1324/1998 - 22/09/1998 - Acrescente-se dispositivo na Lei nº 1.315/98 – Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1322/1998 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1318/1998 - 30/06/1998 - Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º

Nº 1279/1997 - 03/11/1997 - Disciplina a instituição de eventos que envolvam participação de entidades representativas, clubes de serviços e congêneres.

Nº 1264/1997 - 22/09/1997 - Modifique-se dispositivos da Lei nº 1.217/97 e 1.248/97 – Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos.

Moções (1)

Nº 219/1999 - 30/08/1999 - PARABENIZAÇÃO AO RONALDO SPORT CENTER.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 9/2000 - 22/05/2000 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR ABEL JOSÉ LARINI.

Requerimentos (30)

Nº 1111/2000 - 17/04/2000 - CRIMES CONTRA PATRIMONIO E CONTRA A VIDA.

Nº 954/1999 - 13/12/1999 - IMPLANTAÇAO DE UM TELEFONE PUBLICO PROXIMO A LANCHONETE, EM FRENTE A EEPSG. PROFª ESLI GARCIA DINIZ.

Nº 953/1999 - 13/12/1999 - IMPLANTAÇAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA AVENIDA AMAZONAS.

Nº 952/1999 - 13/12/1999 - IMPLANTAÇAO DE UM TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM RINCAO.

Nº 897/1999 - 25/10/1999 - PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM REAL.

Nº 817/1999 - 20/09/1999 - HOSPITAL LIONS CLUBE DE ARUJA.

Nº 742/1999 - 09/08/1999 - CARTEIROS (BAIRRO DOS JACARANDAS).

Nº 650/1999 - 19/04/1999 - INCORPORAÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ARUJA, A DIRETORIA DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA.

Nº 631/1999 - 05/04/1999 - RUA 06 DO PARQUE RODRIGO BARRETO - PAVIMENTACAO ASFALTICA (SOLICITA INFORMACOES).

Nº 624/1999 - 29/03/1999 - CONDOMINIOS - NOTIFICACAO.

Nº 612/1999 - 22/03/1999 - RUA SAO JOSE, JD. RINCAO - FECHAMENTO DE BURACO.

Nº 610/1999 - 22/03/1999 - EEPSG. ESLI GARCIA DINIZ - PERMANENCIA DA GUARDA MUNICIPAL NA REFERIDA ESCOLA.

Nº 468/1998 - 07/12/1998 - USINA DE ASFALTO - IMOBILIARIA CONTINENTAL.

Nº 402/1998 - 19/10/1998 - NUMERO DE NATIMORTOS REGISTRADOS NO MUNICIPIO DESDE 01.01.97, ATE A PRESENTE DATA (SOLICITA).

Nº 375/1998 - 28/09/1998 - INSTALAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, GUANABARA E BAHIA.

Nº 254/1998 - 13/04/1998 - RUA GUANABARA - PAVIMENTAÇÃO.

Nº 240/1998 - 30/03/1998 - 1º CATEGORIA DA POLICIA CIVIL EM ARUJÁ - CRIAÇÃO.

Nº 228/1998 - 09/03/1998 - DIRETORIA DE CULTURA - CALENDARIO DE EVENTOS.

Nº 206/1998 - 09/02/1998 - EVENTOS ESPORTIVOS - PROGRAMACAO.

Nº 167/1997 - 15/09/1997 - VIADUTO DE ACESSO AO MUNICIPIO.

Nº 166/1997 - 15/09/1997 - PROJETO DE LEI Nº 048/97 - PLANO DE SAUDE.

Nº 140/1997 - 25/08/1997 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

Nº 128/1997 - 25/08/1997 - CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO.

Nº 127/1997 - 25/08/1997 - CADASTRO DE EMPRESAS JUNTO A PREFEITURA.

Nº 126/1997 - 25/08/1997 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 122/1997 - 18/08/1997 - PROJETO DE LEI N° 37/97 - CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL EXPEDIDA PELO GRAPROHAB.

Nº 117/1997 - 11/08/1997 - A.P.A.E. - REPASSE DE VERBA (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 116/1997 - 11/08/1997 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DOS CORREDORES DE ONIBUS DOS BAIRROS JARDIM PINHEIRO E MIRANTE DO ARUJÁ.

Nº 50/1997 - 09/04/1997 - CRECHE DO MIRANTE - COPIA DO PROCESSO.

Nº 23/1997 - 26/02/1997 - CODIGO DE ETICA - COMISSÃO ESPECIAL (SOLICITA).