Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 33 - 09/11/1998 - Acrescenta dispositivo á Lei Orgânica do Município.

Indicações (72)

Nº 1313/1999 - 01/03/1999 - TELEFONE PÚBLICO RUA 30 - PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 1310/1999 - 01/03/1999 - CHACARÁ BANANAL - ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Nº 1299/1999 - 01/03/1999 - (BAIRRO DA PEDRA FALA) - ABERTURA DE VIA DE ACESSO.

Nº 1298/1999 - 01/03/1999 - RUA 19 - PARQUE RODRIGO BARRETO - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.

Nº 1213/1998 - 07/12/1998 - "COLETA DE LIXO NOTURNO".

Nº 1168/1998 - 16/11/1998 - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

Nº 1081/1998 - 19/10/1998 - PADARIA FLOR MIRANTE "TELEFONE PÚBLICO".

Nº 1069/1998 - 05/10/1998 - FECHAMENTO DA QUADRA DO CORPO DE BOMBEIRO.

Nº 1053/1998 - 28/09/1998 - ESCOAMENTO DE ÁGUA.

Nº 1035/1998 - 14/09/1998 - TEXTENSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS.

Nº 1033/1998 - 14/09/1998 - REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 1002/1998 - 31/08/1998 - EXTENSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS.

Nº 976/1998 - 10/08/1998 - CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA "PSIQUIATRICA".

Nº 950/1998 - 29/06/1998 - RODEIO

Nº 949/1998 - 29/06/1998 - TAÇA OSMAR SANTOS (LOCUTOR E RADIALISTA).

Nº 874/1998 - 18/05/1998 - RUAS DE LAZER.

Nº 862/1998 - 11/05/1998 - PEDIDO DE UM HIDRANTE - CORPO DE BOMBEIROS.

Nº 829/1998 - 27/04/1998 - TELEFONE PÚBLICO (REINSTALAÇÃO).

Nº 785/1998 - 30/03/1998 - LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ONIBUS - PQ RODRIGO BARRETO -ARMÊNIA - GUARULHOS.

Nº 784/1998 - 30/03/1998 - TRANSFORMA EM ÁREA COMERCIAL A AVENIDA JOAO MANOEL.

Nº 756/1998 - 16/03/1998 - REITERA INDICAÇÃO 229-97

Nº 751/1998 - 16/03/1998 - POLICIA MILITAR - TRANSPORTE

Nº 740/1998 - 09/03/1998 - LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 739/1998 - 09/03/1998 - AREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TSUGYE IAMANISSE E ALBINO RODRIGUES NEVES.

Nº 738/1998 - 09/03/1998 - ESCOLA BARRETO III - TELEFONE PÚBLICO.

Nº 737/1998 - 09/03/1998 - LIMPEZA DE BUEIROS - MIRANTE/ CANALIZAÇÃO, ÁGUA ESCOLA BARRETO III.

Nº 692/1998 - 16/02/1998 - REGULARIZAÇÃO - PQ RODRIGO BARRETO.

Nº 691/1998 - 16/02/1998 - CAMPO DE FUTEBOL DO "PIU" - DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 637/1997 - 08/12/1997 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA, VILA PILAR.

Nº 636/1997 - 08/12/1997 - ERGUER OS FIOS DA CESP E CTBC., NO JARDIM PINHEIRO.

Nº 616/1997 - 01/12/1997 - TERCERIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

Nº 615/1997 - 01/12/1997 - RONDA POLICIAL A NOITE NO MIRANTE E JARDIM PINHEIRO.

Nº 614/1997 - 01/12/1997 - EXPLOSÃO DE UMA PEDRA NO CORREDOR DE ÔNIBUS NO MIRANTE.

Nº 613/1997 - 01/12/1997 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO DO PORTÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

Nº 601/1997 - 24/11/1997 - MUDANÇA DE NOME DE RUA NO JARDIM SÃO JOSÉ OU JARDIM REAL.

Nº 600/1997 - 24/11/1997 - MUDANÇA DOS MORADORES DO LOCAL DENOMINADO BURACO DO SAPO.

Nº 553/1997 - 03/11/1997 - ABRIR O BANHEIRO DO HOSPITAL DO BARRETO AO PUBLICO.

Nº 552/1997 - 03/11/1997 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA VIA DUTRA NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

Nº 551/1997 - 03/11/1997 - LIBERAÇÃO DO TERRENO MUNICIPAL PARA PRATICA DE ESPORTES E LAZER.

Nº 550/1997 - 03/11/1997 - COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DA PENHINHA.

Nº 549/1997 - 03/11/1997 - RUA SERPENTINA, Nº 705 - B° JD. FAZENDA RINCÃO - PERMANÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO.

Nº 548/1997 - 03/11/1997 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 096/97

Nº 540/1997 - 20/10/1997 - CHÁCARAS COPACO - BENFEITORIAS.

Nº 539/1997 - 20/10/1997 - ESCOLA PARQUE RODRIGO BARRETO III.

Nº 525/1997 - 13/10/1997 - CARNAVAL/98.

Nº 524/1997 - 13/10/1997 - RODEIO.

Nº 523/1997 - 13/10/1997 - RIO JAGUARI - DESASSOREAMENTO.

Nº 491/1997 - 29/09/1997 - FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO B° JARDIM RINCÃO.

Nº 479/1997 - 15/09/1997 - IMOBILIÁRIA CONTINENTAL - FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO.

Nº 464/1997 - 08/09/1997 - ENTULHO.

Nº 463/1997 - 08/09/1997 - FISCALIZAÇÃO

Nº 409/1997 - 25/08/1997 - CURSO SUPLETIVO DO 1º GRAU PARA ESCOLA DO BARRETO.

Nº 408/1997 - 25/08/1997 - ALBERGUE.

Nº 385/1997 - 18/08/1997 - CRECHE MUNICIPAL NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 328/1997 - 25/06/1997 - EEPSG DO PARQUE RODRIGO BARRETO II - SERVIDORES.

Nº 327/1997 - 25/06/1997 - DIA DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 313/1997 - 18/06/1997 - DEFICIENTES - INSENÇÃO DE TAXAS

Nº 296/1997 - 04/06/1997 - E.E.P.G. (R) MILTON BARBOSA, B° DA CACHOEIRA - ORELHÃO COMUNITÁRIO (SOLICITA).

Nº 279/1997 - 28/05/1997 - ENTIDADES/ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES - AUXILIO.

Nº 253/1997 - 14/05/1997 - COLOCAÇÃO DE POSTES (DEMARCAÇÃO)

Nº 252/1997 - 14/05/1997 - RUA 4 E 9 - PARQUE RODRIGO BARRETO - MANUTENÇÃO.

Nº 204/1997 - 23/04/1997 - COMÉRCIO - FECHAMENTO.

Nº 184/1997 - 16/04/1997 - POÇOS ARTEZIANOS.

Nº 183/1997 - 16/04/1997 - LINHA DE ÔNIBUS - ARUJÁ/AEROPORTO GUARULHOS.

Nº 139/1997 - 02/04/1997 - AV. AIRTON SANTOS HERAS GALVEZ - LOMBADA.

Nº 138/1997 - 02/04/1997 - REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS

Nº 137/1997 - 02/04/1997 - MAJOR BENJAMIN FRANCO - PAVIMENTAÇÃO.

Nº 96/1997 - 19/03/1997 - INVASORES DE ÁREAS PÚBLICAS.

Nº 61/1997 - 12/03/1997 - CRUZAMENTO DA RUA 35 COM A AV. B - PARQUE RODRIGO BARRETO (COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO).

Nº 53/1997 - 05/03/1997 - CANALIZAÇÃO DO RIO BAQUIRIVU - TRANSFERÊNCIA DOS BARRAQUEIROS.

Nº 41/1997 - 26/02/1997 - TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO.

Nº 40/1997 - 26/02/1997 - EEPG PASTOR CARLOS RICHARD STRAUTMANN.

Leis Ordinárias (7)

Nº 1503/2001 - 16/01/2001 - Dispõe sobre a remuneração indenizatória das Sessões Extraordinárias ou Solenes.

Nº 1471/2000 - 27/09/2000 - Revoga parcialmente a Lei nº 941/91 e as Resoluções nº080/91 e 185/97.

Nº 1324/1998 - 22/09/1998 - Acrescente-se dispositivo na Lei nº 1.315/98 – Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1322/1998 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1318/1998 - 30/06/1998 - Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º

Nº 1279/1997 - 03/11/1997 - Disciplina a instituição de eventos que envolvam participação de entidades representativas, clubes de serviços e congêneres.

Nº 1264/1997 - 22/09/1997 - Modifique-se dispositivos da Lei nº 1.217/97 e 1.248/97 – Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos.

Moções (10)

Nº 278/2000 - 07/02/2000 - AGRADECIMENTO AO SOLDADO MARCELO DA POLICIA RODOVIARIA.

Nº 158/1999 - 01/03/1999 - AGRADECIMENTOS AO SENHOR ABEL JOSE LARINI .

Nº 130/1998 - 03/08/1998 - POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL - AGRADECIMENTO.

Nº 125/1998 - 29/06/1998 - AGRADECIMENTOS A DIGNA DIREÇÃO - FABRICA DE BRINQUEDOS BABY BRINK.

Nº 124/1998 - 29/06/1998 - AGRADECIMENTO A DIGNA DIREÇÃO - FÁBRICA DE BRINQUEDOS PLASTIC.

Nº 119/1998 - 01/06/1998 - MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR VALDEMI CALDEIRA GOMES.

Nº 98/1998 - 30/03/1998 - ELOGIOS AO MINISTRO DOS ESPORTES.

Nº 79/1997 - 17/11/1997 - AGRADECIMENTO AO ILUSTRISSIMO SENHOR EIZO TSUYAMA, DIGNISSIMO CAPITAO DA POLICIA MILITAR DE SUZANO-SP.

Nº 74/1997 - 03/11/1997 - AGRADECIMENTO AO SENHOR WALTER GARCIA, DIGNISSIMO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO SBT.

Nº 29/1997 - 11/06/1997 - PARABENIZAÇAO A CARAVANA PETROBRAS DA CULTURA.

Requerimentos (41)

Nº 1150/2000 - 29/05/2000 - MATA - BAIRRO CENTER VILLE (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 1112/2000 - 17/04/2000 - REPASSE DO I.S.S (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 1111/2000 - 17/04/2000 - CRIMES CONTRA PATRIMONIO E CONTRA A VIDA.

Nº 1070/2000 - 13/03/2000 - CONSTRUÇAO DE UM DESVIO DANDO ACESSO AV. MARGINAL CAPUTERA.

Nº 1066/2000 - 13/03/2000 - AV. EXPEDICIONÁRIO (SINALIZAÇÃO).

Nº 988/2000 - 14/02/2000 - REGULARIZAÇÃO - ESCRITURA DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 950/1999 - 13/12/1999 - CANALIZAÇAO NA REDE DE ESGOTO PROXIMO A EEPG.PASTOR CARLOS RICHARD STRAUTMANN.

Nº 949/1999 - 13/12/1999 - MELHORIAS NA ILUMINAÇAO PUBLICA E ASFALTO NO COMEÇO DA RUA MAJOR BENJAMIM FRANCO.

Nº 935/1999 - 06/12/1999 - PAVIMENTAÇAO NA RUA DIAMANTE, ALTURA DO Nº 97 PROXIMO AO PEDAGIO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM JOIA.

Nº 934/1999 - 06/12/1999 - INSTALAÇAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO JARDIM JOSELI.

Nº 922/1999 - 29/11/1999 - PROLONGAMENTO DE REDE DE AGUA NO JARDIM NOVO ARUJA ALTURA DA GARAGEM DA TRANSVALE.

Nº 908/1999 - 08/11/1999 - DEBATE ABERTO SOBRE A REGULARIZAÇAO DE IMOVEIS.

Nº 896/1999 - 25/10/1999 - DEBATE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS.

Nº 895/1999 - 25/10/1999 - TRANSPORTE COLETIVO PROXIMO A RODOVIARIA.

Nº 894/1999 - 25/10/1999 - INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR NA RODOVIARIA, VISANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E COMERCIANTES DAQUELE LOCAL.

Nº 893/1999 - 25/10/1999 - CONTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA OS CARROS DOS TAXISTAS.

Nº 864/1999 - 04/10/1999 - CONSTRUÇAO DE UM CAMELODROMO.

Nº 817/1999 - 20/09/1999 - HOSPITAL LIONS CLUBE DE ARUJA.

Nº 650/1999 - 19/04/1999 - INCORPORAÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ARUJA, A DIRETORIA DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA.

Nº 530/1999 - 01/03/1999 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - DESPESAS NO EXERCICIO DE 1998 (SOLICITA INFORMACAO).

Nº 426/1998 - 09/11/1998 - EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (SOLICITA INFORMAÇOES).

Nº 242/1998 - 06/04/1998 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59.236/97

Nº 240/1998 - 30/03/1998 - 1º CATEGORIA DA POLICIA CIVIL EM ARUJÁ - CRIAÇÃO.

Nº 239/1998 - 30/03/1998 - ESCOLINHAS DE FUTEBOL.

Nº 176/1997 - 06/10/1997 - PARQUE RODRIGO BARRETO ESCRITURA (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 166/1997 - 15/09/1997 - PROJETO DE LEI Nº 048/97 - PLANO DE SAUDE.

Nº 140/1997 - 25/08/1997 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

Nº 128/1997 - 25/08/1997 - CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO.

Nº 127/1997 - 25/08/1997 - CADASTRO DE EMPRESAS JUNTO A PREFEITURA.

Nº 126/1997 - 25/08/1997 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 122/1997 - 18/08/1997 - PROJETO DE LEI N° 37/97 - CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL EXPEDIDA PELO GRAPROHAB.

Nº 116/1997 - 11/08/1997 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DOS CORREDORES DE ONIBUS DOS BAIRROS JARDIM PINHEIRO E MIRANTE DO ARUJÁ.

Nº 95/1997 - 25/06/1997 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE MEMBRO (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 86/1997 - 04/06/1997 - CASA ABERTA - SUPLETIVO DE 1° A 4° SERIE (SOLICITA INFORMAÇOES).

Nº 77/1997 - 21/05/1997 - PROVIDENCIE ESTUDOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS POSSIBILIDADES DE SER EFETUADO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, UM PLEBISCITO, PARA QUE A POPILAÇÃO ARUJAENSE DECIDA A MELHOR SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO TRANSPOTE ENTES ONIBUS.

Nº 64/1997 - 23/04/1997 - BAIRRO CENTER VILLE (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 50/1997 - 09/04/1997 - CRECHE DO MIRANTE - COPIA DO PROCESSO.

Nº 43/1997 - 19/03/1997 - QUE SEJA AUTORIZADO O INGRESSO DA IMPRENSA, DE MODO GERAL, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 35/1997 - 12/03/1997 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 15/1997 - 19/02/1997 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.

Nº 1/1997 - 05/02/1997 - AREA INSTITUCIONAL - SOLICITA INFORMAÇÕES.