Leis Ordinárias (37)

Nº 3661/2024 - 28/06/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 3651/2024 - 24/05/2024 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “TULIPA VERMELHA”.

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3624/2024 - 16/02/2024 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro”.

Nº 3604/2023 - 20/10/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”.

Nº 3588/2023 - 29/06/2023 - Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3586/2023 - 21/06/2023 - “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”.

Nº 3540/2022 - 02/12/2022 - Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.587 de 5 de dezembro de 2013

Nº 3533/2022 - 25/11/2022 - “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Arujá”

Nº 3529/2022 - 04/11/2022 - “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”.

Nº 3514/2022 - 31/08/2022 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “FUTEBOL SOLIDÁRIO DE ARUJÁ”.

Nº 3513/2022 - 31/08/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 3491/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a denominação de Juliana Mendonça Salles da quadra poliesportiva localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Nossa Senhora do Carmo – Arujá.

Nº 3375/2021 - 07/05/2021 - Institui a Carteira de Identificação do Autista no município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3359/2021 - 13/01/2021 - Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo Coronavirus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas e dá outras providências.

Nº 3339/2020 - 06/10/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19

Nº 3280/2020 - 07/04/2020 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências.

Nº 3259/2020 - 11/03/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Nicolas Barbosa da Silva para a Rua de n° 3 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Nº 3257/2020 - 26/02/2020 - Institui o "Dezembro Laranja", Mês de Alerta e Prevenção ao Câncer de Pele no município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3227/2019 - 03/12/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Nº 3170/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Nº 3124/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências

Nº 3117/2019 - 26/04/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá

Nº 3068/2018 - 18/10/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de Arujá o evento “Corredores de Arujá”.

Nº 2990/2018 - 19/04/2018 - Institui no âmbito do Município de Arujá o Banco de Óculos e dá outras providências.

Nº 2970/2017 - 04/12/2017 - Institui no âmbito do município de Arujá o mês Novembro Azul.

Nº 2966/2017 - 22/11/2017 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.770, de 16 de julho de 2015.

Nº 2955/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Nº 2931/2017 - 06/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, no âmbito municipal de Arujá.

Nº 2924/2017 - 27/06/2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Arujá a realizar anualmente o Mutirão do Agasalho e dá outras providências.

Nº 2896/2017 - 15/05/2017 - Cria no Município de Arujá o “Disque Ronda Escolar” que especifica e dá outras providências.

Nº 2891/2017 - 04/05/2017 - Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril.

Nº 2888/2017 - 11/04/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 23 de maio de 2003.

Nº 2887/2017 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a passagem de usuários obesos pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo municipal e dá outras providências.

Nº 2882/2017 - 30/03/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Arujá o evento "Rock Fest Arujá".

Nº 2881/2017 - 30/03/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea que especifica e dá outras providências.