Leis Ordinárias (16)

Nº 3680/2024 - 16/10/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 3644/2024 - 13/05/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3609/2023 - 29/11/2023 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’

Nº 3523/2022 - 07/10/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”

Nº 3519/2022 - 26/09/2022 - “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 3457/2022 - 18/03/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”

Nº 3442/2022 - 16/02/2022 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”

Nº 3244/2019 - 30/12/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 3231/2019 - 16/12/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE (Rua Vicente de Souza Prado) LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 3227/2019 - 03/12/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Nº 3222/2019 - 13/11/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 3081/2018 - 23/11/2018 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no âmbito do Município de Arujá.

Nº 2932/2017 - 11/07/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 2903/2017 - 12/06/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.