Resoluções (9)

Nº 405 - 27/02/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 401 - 28/11/2023 - Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá

Nº 396 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 394 - 28/03/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências.

Nº 385 - 08/03/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 382 - 21/12/2021 - Altera a Redação dos artigos 31 e 35 da Resolução nº 224/1999

Nº 379 - 17/08/2021 - “Cria a Frente Parlamentar de fomento econômico e combate à fome durante a pandemia do Coronavírus.”

Nº 378 - 03/08/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de documentos públicos de comunicação interna e externa do Poder Legislativo de Arujá.

Nº 357 - 06/06/2017 - ltera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.