Leis Ordinárias (24)

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1744/2004 - 22/06/2004 - Institui no âmbito do Município de Arujá a Semana dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

Nº 1733/2004 - 20/04/2004 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.178/96.

Nº 1726/2004 - 16/03/2004 - Dispõe sobre a denominação da Rua 48 do Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1679/2003 - 12/06/2003 - Institui no Município de Arujá, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.

Nº 1656/2003 - 27/03/2003 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Nº 1594/2002 - 01/04/2002 - Revoga em todos os termos, a Lei nº 1.584/02, de 11 de março de 2002.

Nº 1551/2001 - 21/09/2001 - Cria a Semana do Evangelho.

Nº 1516/2001 - 23/04/2001 - Altera a data comemorativa do dia do Evangelho prevista na Lei nº 1.319/98.

Nº 1187/1996 - 02/07/1996 - Institui a Semana de Saúde Preventiva e dão outras providencias.

Nº 1172/1996 - 11/04/1996 - Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.136/95, de 28 de setembro de 1995.

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1153/1995 - 27/12/1995 - Institui no âmbito do Município a “Semana da Saúde Bucal” e dá outras providencias.

Nº 1136/1995 - 28/09/1995 - Dispõe sobre a oficialização do Dia do Evangelho.

Nº 1098/1994 - 12/09/1994 - Disciplina a concessão de alvará de funcionamento a atividade que especifica e dá outras providências

Nº 1085/1994 - 22/06/1994 - Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço publicitário em placas indicativas e denominativas, patrocinadas pela livre iniciativa.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Nº 1035/1993 - 14/07/1993 - Institui o Título de Trabalhador Padrão do Ano.

Nº 1022/1993 - 17/05/1993 - Institui no Município o “Dia do Munícipe Negro”.

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Nº 1178/1996 - 03/06/1966 - Dispõe sobre: institui a Semana da Arte e do Migrante Nordestinos