Votação - Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2025
Finalizado: Não
Processo: 20789/2025
Protocolo: 00755/2025
Situação: Aguarda 2ª discussão e votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Assunto: Institui o Dia Municipal de Castração Animal.
Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Senhora Presidente, Senhores Vereadores, O Dia Mundial da Castração (World Spay Day) é uma campanha promovida por ONGs de proteção animal no mundo inteiro, tem como objetivo acabar com o abandono de animais nas ruas e ocorre na última terça-feira do mês de fevereiro, anualmente. A castração animal é uma das soluções mais eficazes para diminuir o número de animais vivendo nas ruas e sendo abandonados quando se reproduzem de maneira indesejada. Pretendo, com esta propositura, criar, no âmbito do município de Arujá, um marco representativo, colocar o assunto em evidência com vistas à conscientização da população e incentivar para que mais ações sejam feitas e mais animais sejam salvos. Essa será mais uma maneira de chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre a importância de ações de controle populacional que visem diminuir o sofrimento dos cães e gatos nas ruas e melhorar a qualidade de vida dos animais. Pelos motivos acima expostos, rogo especial análise e atenção à matéria.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 14/04/2025
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
A favor: 0
Contra: 0
Ausente: 0
Abstenção: 0