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Tipo: Mesa

Data: 04/09/2025

Finalizado: Sim

Processo: 21100/2025

Protocolo: 02485/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Justificativa: O presente projeto desincorpora da categoria de bem público da Câmara Municipal de Arujá os bens patrimoniais relacionados no artigo 1º do projeto, encaminhando aqueles que forem necessários para providências do Executivo Municipal. Portanto, nos colocamos à inteira disposição para quaisquer dúvidas com referência ao proposto na presente propositura e rogamos a especial análise e aprovação deste projeto.


Sessão: 32ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 06/10/2025

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

A favor: 13

Contra: 0

Ausente: 0

Abstenção: 0

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