Em Destaque
| Norma | Data | Ementa/Assunto |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 03/07/2001 | Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arujá. |
| Estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica | 18/04/2012 | Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. |
| PPA 2026-2029 | 30/12/2025 | Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029. |
| LDO 2026 | 18/07/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
| LOA 2026 | 30/12/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026. |
Mais Acessadas
| Norma | Data | Ementa/Assunto | Acessos |
|---|---|---|---|
| Lei ordinária nº 184/1969 | 20/06/1969 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Arujá | 29030 |
| Lei complementar nº 42/2019 | 08/01/2019 | Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. | 27778 |
| Lei orgânica | 05/04/1990 | Lei Orgânica | 16042 |
| Resolução nº 224/1999 | 27/04/1999 | Regimentos Interno da Câmara Municipal de Arujá. | 12461 |
| Lei complementar nº 7/2007 | 28/09/2007 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arujá e dá outras providências. | 12161 |
| Lei Ordinária nº 2.482/2012 | 18/04/2012 | Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Arujá e dá outras providências. | 11169 |
| Lei complementar nº 38/2017 | 01/11/2017 | Altera a Lei Complementar nº 7, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulo III, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. | 9436 |
| Lei complementar nº 6/2007 | 02/01/2007 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Arujá. | 7464 |
Recentes
| Norma | Data | Ementa/Assunto |
|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 8.724/2026 | 28/05/2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do corrente exercício e dá outras providências. |
| Lei Ordinária nº 3.838/2026 | 28/05/2026 | Dispõe sobre a denominação de Francisco Rodrigues vara a Rua n° 3 no loteamento Residencial Fomento incorporada SPE Ltda, no bairro São Bendo, nesta municipalidade. |
| Lei Ordinária nº 3.837/2026 | 28/05/2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do corrente exercício e dá outras providências. |
| Lei Ordinária nº 3.836/2026 | 28/05/2026 | Dispõe sobre a denominação de Noboru Miura a Rua de n° 5 no loteamento Residencial Fomento incorporada Spe Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade. |
| Lei Ordinária nº 3.835/2026 | 28/05/2026 | Dispõe sobre a denominação de Elvira Pires a Rua de n° 4 no loteamento Residencial Fomento incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade. |
| Decreto Municipal nº 8.723/2026 | 25/05/2026 | Dispõe sobre a alteração art. 2° do Decreto n° 7.667/2021. |
| Decreto Municipal nº 8.721/2026 | 22/05/2026 | Dispõe sobre a atualização de valores de tarifas de taxi. |
| Decreto Municipal nº 8.720/2026 | 21/05/2026 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por "excesso de arrecadação" e "superavit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências. |
