Notícias

Câmara de Arujá aprova criação da Escola do Legislativo

Proposta, de autoria do presidente Abelzinho, terá cursos abertos à comunidade

Uma iniciativa que pretende aproximar, ainda mais, a Câmara de Arujá da população, estimular o conhecimento sobre o trabalho Legislativo e fomentar a participação dos cidadãos nos debates públicos. Esses são alguns dos objetivos da Escola do Legislativo – proposta apresentada pelo presidente da Casa, Abelzinho (PL), e aprovada pelos vereadores na Sessão Ordinária de 27/3.

“A criação da escola será uma inovação e um marco na história da Câmara Municipal de Arujá porque permitirá a participação mais efetiva da população nas questões do Legislativo”, afirmou Abelzinho ao pedir apoio do Plenário à aprovação do projeto de Resolução nº 21/23, que cria a Escola.

“A Câmara é casa do povo e o povo precisa participar e ajudar a planejar e a construir o futuro de nossa cidade. E participar, de fato, de forma efetiva. Teremos a escola e também outros projetos voltados à educação para cidadania que irão atrair crianças e jovens a nossa Casa”, pontuou o atual presidente do Legislativo.

Quem também se manifestou foi o vereador Luiz Fernando (PSDB), coautor do projeto. “A Escola promoverá o aperfeiçoamento do trabalho na Casa e permitirá uma relação mais próxima com a comunidade. Agora, temos de colocá-lo em prática”, salientou.

A Escola do Legislativo terá estrutura organizacional constituída de Direção da escola, Coordenação Pedagógica e de Projetos entre outros membros que deverão ser escolhidos e nomeados pelo presidente da Câmara.

A Escola do Legislativo, sempre que possível, também usará servidores da Casa para ministrar cursos, palestras e oficinas dos quais detenham conhecimento técnico específico.

A Resolução nº 394/2023, que oficializa a instituição da escola, foi publicada na edição de 31/3 do Diário Oficial da CMA.

Ordem do Dia

Também foram aprovados em discussão definitiva dois projetos de Lei de denominação de escolas municipais propostos pelos vereadores Reynaldinho (PTB) e Profª Cris do Barreto (PSD). O PLL 163/2022 que trata da denominação de CMEI Professora Elizangela Aparecida Fernandes Onyebuchi a unidade do bairro São Bento e o PLL 166/2023 que dá nome de Cibele Motta de Araújo Silva à unidade Emeia XI.

Em 1ª discussão e votação foram aprovados o projeto de Lei 157/2022 de autoria dos vereadores Pastor Samoel Maia (Republicanos) e Divinei (PL), que reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiência não aparente e o PLL 173/2022, proposto por Vinícius Pateta (Rede), que denomina Marco Antônio Souza área de convívio social localizada entre as ruas Benedito Manoel dos Santos, Cianita e Amazonita.

Homenagens

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Congregação Cristã do Brasil foram reverenciadas pela Casa Legislativa com Moções de Parabenização e Aplausos. A Apae completou 34 anos de atuação em Arujá e recebeu a honraria em nome do Poder Legislativo (Moção nº 145/2023) e a entidade religiosa foi lembrada pelos 113 anos de fundação por meio da Moção nº 146/2023, proposta pelo vereador Reynaldinho (PTB).

Já a líder comunitária Lindalva Santos Bezerra, a dona Dalva, recebeu Moção de Parabenização (nº 147/2023) pela participação no quadro Mulheres que Inspiram, criado pela Procuradoria da Mulher.

Falecimento

João Luiz (PSD) ainda apresentou Moção de Pesar (nº 148/2023) pelo falecimento de José Carlos Martins.

Extraordinária

O presidente da Casa, Abelzinho (PL), ainda convocou Sessão Extraordinária para aprovação de dois projetos – o de nº 118/2023, que trata da regulamentação da nova Lei de Licitações no âmbito da Prefeitura de autoria do Poder Executivo – e o de nº 186/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2007/2007, proposto pela Mesa Diretora.

O Plenário ainda apresentou 66 indicações e 15 requerimentos de informação. As proposituras serão encaminhadas ao Poder Executivo.

A íntegra das Sessões está disponível no canal oficial do Legislativo no YouTube.

*Texto atualizado em 10/04/2023