Arujá registrou aumento de 27% na arrecadação em 2022 se comparado ao mesmo período de 2021. A Prefeitura fechou o ano com uma receita orçamentária de R$ 482.473.693,07 e registrou um superávit de pouco mais de R$ 364 mil.

As informações sobre o desempenho das contas da Prefeitura de Arujá foram apresentadas pelo secretário de Finanças, Caio César Vieira de Araújo, durante audiência pública de prestação de contas realizada em fevereiro na Câmara de Arujá.

Aos vereadores, Caio ainda destacou a evolução da receita desde 2018 – quando o orçamento da cidade era de aproximadamente R$ 275 milhões. Para 2023, a expectativa de arrecadação deve superar os R$ 500 milhões, de acordo com a proposta de lei orçamentária aprovada pela Casa.

Com esse cenário, bastante favorável, Caio afirmou que a cidade superou completamente os desafios da pandemia e a recuperação financeira também é resultado de uma recuperação da atividade econômica do Município. “A cidade superou a arrecadação prevista para ISS e ICMS e registrou aumento na emissão de notas fiscais”, apontou o secretário. Foram emitidas 341.426 notas fiscais em 2022 contra 224.448 em 2020, por exemplo.

A receita corrente líquida do Município também registrou crescimento – 24,5% - assim como as receitas tributárias (4,3%), a Contribuição para Iluminação Pública (13,2%) e as demais receitas, incluindo as de capital, cujo percentual de aumento atingiu 281,8% e patrimonial, que alcançou 396,3%.

Transferências

O Fundo de Participação do Município (FPM) foi a transferência corrente – receita transferida à cidade por meio da União ou do governo estadual – que mais cresceu em 2022, segundo balanço apresentado pela Prefeitura de Arujá. O valor enviado ao Município alcançou R$ 59 milhões no ano passado – 34,8% maior que em 2021.

Em seguida, veio o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Despesas

Das despesas empenhadas, pode-se destacar os investimentos em educação e saúde que ultrapassaram, consideravelmente, os índices exigidos pela Constituição chegando a 29,2% e 27%, respectivamente. Já as despesas com pessoal registram queda, desde 2018 e atualmente representa 36,36% da receita arrecadada. Se comparado aos cinco anos, os gastos com servidores caíram 11,22 pontos percentuais.

Estiveram presentes os vereadores Divinei (PL), Luiz Fernando (PSDB), João Luiz (PSD) e Renan de Arujá (PODE).

A íntegra da audiência pública está disponível no canal oficial do Legislativo no YouTube.

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