Está disponível à consulta pública o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Legislativo. O Ato da Mesa nº 671/2023 foi publicado no Diário Oficial da Câmara de Arujá no dia 31 de janeiro e detalha como ficará o expediente na Casa Legislativa durante o ano de 2023.

De acordo com a propositura, serão considerados pontos facultativos os dias: 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), por conta do Carnaval; 9 de junho; 8 de setembro; 13 de outubro e 3 de novembro.

Entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023 ficará suspenso o uso das dependências da Casa Legislativa para realização de eventos.

E de 26 a 29 de dezembro de 2023 não haverá expediente.

Feriados Municipais

Os dias 7 de abril (Paixão de Cristo); 8 de junho (Aniversário de Arujá); 6 de agosto (Dia do Padroeiro) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) são feriados municipais conforme disposto na Lei Municipal nº 2467/2011.

Feriado Estadual

O único feriado estadual previsto é o de 9 de julho, referente à Revolução Constitucionalista de 32 (Lei Estadual nº 9497/97).

Feriados Federais

Além de 1º de janeiro, foram incluídos no calendário os feriados federais de 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalho); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Padroeira do Brasil); 28 de outubro (Dia do Servidor Público); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal) – todos previstos pela Lei Federal nº 662/49.

Para acessar o calendário completo, clique aqui.

22/03/2023