Em sessão virtual realizada na segunda-feira (12/4), os vereadores de Arujá discutiram e aprovaram 31 indicações parlamentares de melhorias, 18 requerimentos de informações e dois projetos de lei (PL), sendo eles: o PL nº 5/2021, de autoria de Paulo Henrique Maiolino (PSD), o Paulinho Maiolino, que cria a carteira de identificação de pessoas com transtorno de espectro autista; e o PL nº 7/2021, autorizando a abertura de R$ 225.102,51 em crédito adicional.

Para que ambos os projetos fossem deliberados em 2ª votação, o presidente legislativo Gabriel dos Santos (PSD) convocou para o mesmo dia a 10ª Sessão Extraordinária. 

De acordo com Maiolino, o 0bjetivo da criação da carteira da pessoa com autismo é facilitar a identificação de indivíduos nesta condição, assegurando o atendimento prioritário, por exemplo. “Este projeto tem ênfase na pessoa humana. A proposta de identificação do autismo muito contribui, tanto para os portadores, como sua família e a própria sociedade, que terá oportunidade de conhecer melhor, respeitar e até mesmo auxiliar as pessoas nessa condição".

A propositura foi aprovada, porém, foram suprimidos os artigos 3º e 7º - que estabeleciam obrigações à Secretaria de Assistência Social e Departamento de Comunicação do Executivo, respectivamente. A emenda supressiva nº 1/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação (CJR), presidida pelo vereador Abel Franco Larini (PL), acompanhou indicações prévias da Secretaria Jurídica da Câmara.

Ainda entrou para a Ordem do Dia o Projeto de Lei 7/2021, que autoriza a abertura de R$ 225.102,51 em crédito adicional. De acordo com a propositura, o recurso deve ser direcionado à suplementação do orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo e destinado à construção de uma concha acústica.

Pandemia

Os parlamentares também discursaram sobre a situação da pandemia do coronavírus no município. Lamentaram as mortes e destacaram a importância do engajamento do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) para avanço da vacinação em massa. Também houve menções em defesa de ações solidárias de arrecadação de alimentos, inclusive uma promovida por iniciativa do vereador Uelton de Souza Almeida (PSDB).

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