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18 fevereiro 2022

Maternidade Municipal poderá viabilizar emissão de certidão de nascimento

Prefeito autorizou convênio que permitirá instalação de unidade avançada do cartório no hospital


A Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa contará com uma Unidade Avançada do Cartório de Registro Civil de Arujá. A medida possibilitará o registro imediato dos recém-nascidos e a emissão da certidão de nascimento, facilitando a vida dos pais. A data para início dos serviços ainda não foi definida, no entanto, o decreto que autoriza a Prefeitura a firmar o Termo de Cooperação Técnica com o Cartório de Registro e Tabelionato – Cartório Albino Neves - foi publicado na edição de 15/1 do Diário Oficial. 
 
Tanto a Secretaria de Saúde quanto a diretoria da Maternidade Municipal confirmaram, por meio das respectivas Assessorias de Imprensa, a intenção da administração municipal em auxiliar na instalação dessa unidade. Uma sala já está sendo reservada no hospital para esse fim. 
 
A necessidade de garantir a emissão da certidão de nascimento na própria Maternidade é uma reivindicação de 2019 do Poder Legislativo. O pedido havia sido feito à então secretária de Saúde, Carmem de Araújo Pellegrino pelos vereadores Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, na ocasião presidente da Casa Legislativa, e Rogério Gonçalves Pereira, o Rogério da Padaria, hoje secretário de Governo.
 
“Essa é uma medida essencial porque além de agilizar a emissão desse documento, também representa uma maior segurança, uma vez que o bebê não permanecerá um longo tempo sem registro dentro da unidade”, explicou Reynaldinho, que chegou a enviar um ofício ao cartório em abril de 2018 pedindo apoio para viabilizar esse serviço. Ele espera que o convênio se viabilize e que em breve a unidade seja instalada. “Será uma grande vitória nossa e do governo que se sensibilizou com essa demanda e já tomou as primeiras medidas para efetivá-la”.
 
Na reunião também estiverem presentes o vereador Rafael Santos Laranjeira (REDE) e os ex-vereadores Edimar de Jesus, o Pastor Edimar de Jesus, e Edvaldo de Oliveira Paula, o Castelo Alemão. Leia matéria completa aqui.




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