O aumento na frequência do uso das redes sociais como estratégia de comunicação eleitoral também trouxe à tona, de forma ainda mais explícita, a violência política sofrida por mulheres e representantes de minorias sociais que decidem disputar um cargo eletivo.

Pesquisa realizada pelo monitorA, em 2020, confirma que esses grupos são as principais vítimas de agressões e discursos de ódio publicados na Internet. O monitoramento de redes sociais de mais de 147 contas de mulheres candidatas em plataformas como o X (antigo Twitter), por exemplo, dá uma dimensão da gravidade do problema: mulheres candidatas chegaram a receber 40 xingamentos por dia.

Isso não significa que homens candidatos também não sejam ofendidos em seus perfis. Mas até nesse aspecto há diferenças consideráveis. Enquanto as mulheres recebem comentários depreciativos em relação aos seus corpos, capacidade intelectual e moral, homens são criticados pela falta de competência, imaturidade ou posição político-ideológica.

Lideram a lista de ofensas contra mulheres questões relacionadas à moral (42,46%) seguida de gordofobia (27,06%) e descrédito (18,41%), aponta o documento produzido pelo monitorA.

Nesse aspecto, uma das conclusões da pesquisa é que a violência política e o discurso de ódio refletem as desigualdades sociais e de gênero presentes na sociedade brasileira. O País, diz o documento, está em 3º lugar no ranking das nações com maior número de crimes na internet.

O projeto foi idealizado pelo site AzMina e contou com o apoio do Instituto UpDate e InternetLab.

Direitos políticos

A situação é tão preocupante que em 2015 a Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia chamado a atenção para o problema com a publicação da Declaração sobre a Violência e o Assédio Político contra Mulheres, na qual afirma que “essas condutas também impedem que as mulheres sejam reconhecidas como sujeitos políticos e desencoraja o exercício e a continuidade de suas carreiras políticas”.

No Brasil, a violência política foi considerada crime passível de multa e reclusão com a aprovação da Lei Federal 14192/2021, que completou três anos.

A legislação considera como violência de gênero “qualquer ação, conduta ou omissão baseada em gênero, que tenha o objetivo de intimidar, anular, impedir, chantagear, abusar ou restringir direitos políticos”. Já o discurso de ódio, conforme define o monitorA, “é compreendido como qualquer ato discursivo que tenha como objetivo intimidar e instigar o ódio”.

Estratégias

Para o monitorA, ações relacionadas ao aprimoramento da legislação, ampliação dos canais de denúncia, fiscalização e debates são algumas das providências que podem ser adotadas como estratégica para combater o problema.

A legislação nacional, por sua vez, salienta que combater a violência política é “garantir às mulheres os direitos de participação política, vedado de qualquer discriminação e desigualdade, seja em virtude de seu sexo, raça ou orientação sexual”.

Para ter acesso à íntegra da pesquisa, clique aqui.