Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2025
Finalizado: Não
Processo: 21152/2025
Protocolo: 02804/2025
Situação: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ind_Tecn_057 | 06/10/2025 | 112,4 KB | ||
| P_L_035 | 06/10/2025 | 94 KB |
Tramitações
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 19/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1815/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 19/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1800/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1787/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1778/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1775/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1774/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1771/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1752/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 07/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
