Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 33ª SO - 16ª Legislatura - 13.10.2025 - Documento Assinado | 13/10/2025 | 360,7 KB | ||
| Pauta 33ª SO - 16ª Legislatura - 13.10.2025 - Consolidada | 13/10/2025 | 344,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 135/2025 - Email - ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Convite para Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2026, em São Paulo, que ocorrerá no dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 18 horas, no Auditório Franco Montoro.
- Correspondência Nº 136/2025 - Ofício Nº 213/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancetes da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Setembro de 2025..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 396.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Moção Pesar
- Moção Nº 95/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto Cardoso.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 1597/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Encaminha anteprojeto que "Institui a Construção de Batistério Publico Municipal".
Indicação Nº 1598/2025 - Tiago Souza Santana: Remoção de árvore na Rua Maria Gonçalves De Oliveira,146, Centro Residencial.
Indicação Nº 1599/2025 - Tiago Souza Santana: Substituição da estrutura de ponto de ônibus na Rua Santo Antônio, em frente ao Nº 670 - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 1600/2025 - Roberto Marques da Silva: Análise técnica para supressão da árvore localizada na Rua Presidente Wenceslau, nº 351 – Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1601/2025 - Roberto Marques da Silva: Controle de pragas (formigueiro) no Parque Cidade Natureza – localizado na Av. Nossa Sra. da Penha, Nº 399 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1602/2025 - Roberto Marques da Silva: Poda da árvore localizada na Rua Dulce Ferreira Quatrochi, Nº 650 – Centro Residencial.
Indicação Nº 1603/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Instalação de placa para indicação de limite de velocidade, Rua Oscar Schiavon – Jd. Emília
Indicação Nº 1604/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marcos Aurélio de Castro – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1605/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1606/2025 - Divinei da Silva: Colocação de iluminação pública na viela localizada entre a Rua Elpídio Ferreira Guimarães com a Rua Sergio Saleh Rimam no bairro Center Ville.
Indicação Nº 1607/2025 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua Benedito Norte no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1608/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Tiaki Ogacawara no bairro Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 1609/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Tiaki Ogaçawara no bairro Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 1610/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no bairro do Retiro.
Indicação Nº 1611/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Desentupimento do bueiro na rua Albuquerque Lins - Vila Riman, em frente à agência do INSS.
Indicação Nº 1612/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na Rua Prestes Maia, nº 304 A Vila Riman.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 360/2025: Reitera Indicação Nº 461/2025 - Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Avenida Marília no bairro Parque Maringá. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 359/2025: Estudo para Mudança de Via – Rua Tomi Miura – Sítio dos Fernandes. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 357/2025: Pavimentação da rua Guido Reginato no bairro Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 361/2025: Reposicionamento da faixa de pedestre com retenção para motos na Av. dos Expedicionários, em frente à lateral da E. E. Dr. Renê de Oliveira. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 358/2025: Pintura de faixa de pedestre e sinalização de parada de ônibus Av. Dr. Armando Colângelo, altura do número 1371, em frente à Padaria Central. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 92/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Pastor José Maria Abelha pelo trabalho social e espiritual desenvolvido na comunidade arujaense..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.763, de 6 de julho de 2015, no que se refere à descrição do emprego público de Professor de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 396.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 65/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.”.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
