Projeto de Resolução Nº 33/2026
Tipo: Mesa
Data: 28/01/2026
Finalizado: Não
Processo: 21338/2026
Protocolo: 00103/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2026
Assunto: Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Justificativa: Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Tendo em vista que os dias 16 de fevereiro, 20 de abril, 8 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro de 2026 serão feriados ou foram declarados pontos facultativos, conforme o Calendário Oficial da Câmara Municipal, instituído pelo Ato da Mesa Nº 731, de 17 de dezembro de 2025, a Mesa apresenta o presente Projeto de Resolução com o objetivo de transferir as sessões ordinárias que seriam realizadas nestas datas para os dias 23 de fevereiro, 27 de abril, 15 de junho, 14 de setembro, 19 de outubro e 9 de novembro de 2026, não prejudicando assim, os trabalhos legislativos. Solicitamos especial análise e aprovação da matéria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/01/2026 | 474,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 44ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 119/2026
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 80/2026
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR); da Comissão de Assuntos Internos (CAI) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 60/2026
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2026
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR); da Comissão de Assuntos Internos (CAI) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 59/2026
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR); da Comissão de Assuntos Internos (CAI) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 58/2026
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 02/02/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 43ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 36/2026
Resposta: 02/02/2026
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 22/2026
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 21/2026
Resposta: 30/01/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/01/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 28/01/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Mesa Diretora 2026
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/01/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 28/01/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 | 30/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 | 04/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Assuntos Internos/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026 |
|
| Resolução Nº 437 | 10/02/2026 |
Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Mesa Diretora 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
