Data: 31/03/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00887/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza da calçada e Cata treco na Rua Serra geral em frente ao número 401, Mirante.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Limpeza da calçada, Cata treco – Rua Serra geral em frente ao número 401, Mirante.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a calçada encontra-se com acúmulo de sujeira, entulhos e objetos descartados irregularmente, prejudicando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança e a acessibilidade no local. Ressalta-se que a realização do serviço de limpeza, bem como a ação de cata-treco, é fundamental para a remoção adequada de materiais inservíveis, contribuindo para a melhoria das condições de higiene urbana, prevenção de proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover um ambiente mais organizado e agradável à população. Dessa forma, a medida se mostra essencial para garantir qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.