Pauta - 52ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 06/04/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pauta 52ª SO - 16ª Legislatura - 06.04.2026 - Documento Assinado | 06/04/2026 | 307 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 38/2026 - Ofício Nº 057/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 550 a 565/2026.
- Correspondência Nº 39/2026 - Ofício Nº 036/2026 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sessão Solene – Título de Cidadã Arujaense.
- Parecer Nº 25/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026 - Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Fevereiro de 2026.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá, o Dia Municipal da Imprensa Arujaense a ser comemorado anualmente em 26 de fevereiro, em homenagem a Imprensa de Arujá.
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
- Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Indicação
Indicação Nº 2426/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza da calçada e Cata treco na Rua Serra geral em frente ao número 401, Mirante.
Indicação Nº 2427/2026 - Roberto Daniel Duarte: Operação “Tapa-Buracos”, em toda extensão da Estrada Fazenda Velha próximo ao Nº 2.050, Arujá.
Indicação Nº 2428/2026 - Tiago Souza Santana: Poda Drástica na R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao Nº 382 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2429/2026 - Tiago Souza Santana: Poda Drástica na R. Maria Gonçalves de Oliveira, em frente ao Nº 164 – Centro Residencial.
Indicação Nº 2430/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Aquisição de camas infantis para a CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Indicação Nº 2431/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de toldos nas janelas da cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Indicação Nº 2432/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de entulho no fundo da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Indicação Nº 2433/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo em goteira na sala da coordenação da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Indicação Nº 2434/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reforma do ralo no pátio da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Indicação Nº 2435/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de lactário na CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Indicação Nº 2436/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Aquisição de equipamentos para a cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.
Indicação Nº 2437/2026 - Tiago Souza Santana: Reparo na Iluminação Pública - troca de lâmpada na Rua Padre Atilio Garrone, do número 439 ao 368. Barreto.
Indicação Nº 2438/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpadas na Rua Antonia Manoel Fernandes, do Nº 423 ao Nº 517 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2439/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Zeladoria na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 238 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2440/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo do vazamento na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 238 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2441/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ribeirão dos Índios, altura do Nº 106 – Bairro Jardim via Dutra.
Indicação Nº 2442/2026 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 2443/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra do Espinhaço no bairro Mirante.
Indicação Nº 2444/2026 - Divinei da Silva: Manutenção na lateral da Rua Serra da Lua no bairro Mirante.
Indicação Nº 2445/2026 - Divinei da Silva: Colocação de lâmpada no poste localizado na viela entre a Rua Pintassilgo e Rua Serra Pelada no bairro Mirante.
Indicação Nº 2446/2026 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão das laterais da Rua Bauxita no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2447/2026 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Ângelo de Araújo Franco no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2448/2026 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública na Rua Manaus, altura do Nº 43, Jardim Real.
Indicação Nº 2449/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Rua São Vicente altura do Nº 48, Jordanópolis.
Indicação Nº 2450/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Estrada do Pirituba, Centro Industrial.
Indicação Nº 2451/2026 - Roberto Marques da Silva: Limpeza e retira de resíduos na praça em frente a EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, Rua Nossa Senhora Aparecida, Nº 255, Jordanópolis.
Indicação Nº 2452/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de Rondas Policiais e da Guarda Civil Municipal (GCM) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2453/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braços de luminária na Estrada Fazenda Velha – Bairro Fazenda Velha.
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 601/2026: Complementação de informações sobre a quantidade de vagas por série nas unidades municipais de educação infantil. (Solicita informação).
Requerimento Nº 602/2026: Distribuição de materiais escolares na rede municipal de ensino. (Solicita informação).
Requerimento Nº 603/2026: Prazo de entrega de camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 604/2026: Substituição dos postes de madeira por postes de concreto localizados na Rua Serra de Itaberaba no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 605/2026: Indicação Nº 1.594/2025 - Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Aires dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 600/2026: Pintura de Lombada – Rua João Cirilo da Silva – 547 – Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 607/2026: Remoção de Poste no Estacionamento de Ponto Comercial na Avenida Antônio Afonso de Lima – 402. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 608/2026: Manutenção e desobstrução da rede de esgoto na Rua Luiz Talarico Nº 61 - Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 606/2026: Pavimentação asfáltica da Rua Três - Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 106/2026 - Estabelece regras de segurança para a posse e a condução responsável de cães no Município de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 118/2026 - “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Juventude Católica”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
