Projeto de Lei Nº 113/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2026
Finalizado: Não
Processo: 21402/2026
Protocolo: 00450/2026
Situação: Finanças e Orçamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica oficialmente denominado como “Amadeu Rodrigues Norte Neto”, a Estrada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0. no Bairro dos Canjicas nesta municipalidade. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Amadeu Rodrigues Norte Neto a Estrada que liga a Estrada da P.L Km 7,3 até a Estrada dos Canjicas Km 3,0, no Bairro dos Canjicas Estrada conhecida popularmente como Estrada Municipal dos Tropeiros, nesta municipalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2026 | 5,9 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 52ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 671/2026
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Lido
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2026
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 648/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 645/2026
Resposta: 01/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 05/04/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 598/2026
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 05/04/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestar nos termos do Art. 35, § 1° c/c Art. 44, §3° do RI
Documento vinculado: Despacho Nº 595/2026
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 583/2026
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 29/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestar nos termos do Art. 35, § 1° c/c Art. 44, §3° do RI
Documento vinculado: Despacho Nº 518/2026
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/03/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 440/2026
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Luciano Aparecido de Lima
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 309/2026
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luciano Aparecido de Lima
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 294/2026
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 290/2026
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 17/03/2026
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C COSPPMA
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026 | 16/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 |
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| Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026 | 25/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026 | 26/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 113/2026 - "Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
