Data: 31/03/2026

Processo: 21509/2026

Protocolo: 00894/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de toldos nas janelas da cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de toldos nas janelas da cozinha da CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 199, no bairro Chácara São José.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este vereador à unidade de educação infantil, foi constatado que a cozinha da unidade não possui proteção adequada contra a incidência direta de luz solar, o que tem causado desconforto aos funcionários durante a execução de suas atividades. Relatos apontam que o sol incide diretamente no ambiente, atingindo o rosto dos colaboradores, prejudicando a visibilidade e o desempenho das funções, além de contribuir para o aumento da temperatura no local. Dessa forma, a instalação de toldos se faz necessária para proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo mais conforto, segurança e eficiência no serviço prestado.