Emendas (19)

Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 02/07/2020 - Aditiva - Cria o Capítulo VII

Nº 526 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Supressiva - Suprime o Capitulo VIII.

Nº 525 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Supressiva - Suprime o Capitulo VII.

Nº 524 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 20.

Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 19.

Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 18.

Nº 520 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 17.

Nº 519 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Supressiva - Suprime o § 3º do artigo 15.

Nº 518 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 13.

Nº 517 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o caput do Artigo 12.

Nº 516 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 11.

Nº 514 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 9º.

Nº 513 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 7º.

Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 26.

Nº 511 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 5º.

Nº 510 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Supressiva - Suprime texto do inciso VIII do artigo 4º.

Nº 509 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto dos incisos I e VIII do artigo 3º

Nº 508 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto do artigo 2º,

Nº 507 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Modificativa - Altera o texto da Ementa, passando a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá e dá outras providências.

Leis Ordinárias (1)

Nº 3352/2020 - 22/12/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.

Pareceres (5)

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 21/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se às normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências."

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - 07/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - "Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados as construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá."

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - 29/10/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Arujá.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - 19/10/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - “Institui no Município de Arujá o Programa Cadastro Único Empreendedor Informal”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - 01/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá

Projetos de Lei (1)

Nº 314/2020 - 01/09/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.