Pareceres (33)

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 13/12/2021 - Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 13/12/2021 - Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025."

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 22/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - 09/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.150.000,00

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - 09/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 382.000,00

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 22/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 42.000,00

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 22/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.739,19

Nº 23 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 29/09/2021 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 17/09/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025."

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/09/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - 13/09/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 7.000.000,00

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 16/08/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 477.500,00

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - 09/08/2021 - Parecer - Congresso de Comissões - Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária - ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 222.857,14

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 09/08/2021 - Parecer - Congresso de Comissões - Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária - ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 09/08/2021 - Parecer - Congresso de Comissões - Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária - ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 550.000,00

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 15/07/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 325.200,00

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - 13/07/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 150.000,00

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 08/07/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.263.260,08

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - 08/07/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 351.764,09

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - 30/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 359.769,00

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 29/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências". LDO - Redação Final

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - 28/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 648.728,00

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 28/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências". LDO

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 10/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências." R$ 2.380.199,15

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 03/05/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências". LDO

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - 29/04/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências." R$ 500.000,00

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 29/04/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 2.408.317,00

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 19/04/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 224.303,35

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - 12/04/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 225.102,51

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - 05/04/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - 12/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 300.000,00

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - 11/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 19/02/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 48.078,89