Correspondências (1)

Recebida Nº 109/2022 - 02/09/2022 - Prorrogação de prazo para Exarar Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2022

Emendas (1)

Nº 315 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 04/03/2022 - Altera a numeração de parágrafos constantes do Art. 38 e a redação dos Arts. 195 e 198 do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022.

Pareceres (10)

Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - 16/12/2022 - Projeto de Lei Nº 162/2022

Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - 16/12/2022 - Projeto de Lei Nº 161/2022

Nº 9/2022 ao Projeto de Resolução Nº 19/2022 - 30/11/2022 - Projeto de Resolução Nº 19/2022

Nº 8/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 25/11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022

Nº 7/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 - 25/10/2022 - Projeto de Resolução Nº 18/2022

Nº 5/2022 ao Projeto de Resolução Nº 12/2022 - 27/09/2022 - Favorável - Projeto de Resolução Nº 12/2022

Nº 4/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 29/06/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - 21/06/2022 - Projeto de Lei Legislativo Nº 138/2022

Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Nº 17/2022 - 10/06/2022 - Projeto de Resolução Nº 17/2022

Nº 1/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - 17/05/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022

Portarias (1)

Nº 2486/2022 - 14/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SÉRGIO BENTO CORTE - CHEFE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO.