Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Tipo: Modificativa
Data: 04/03/2022
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Altera a numeração de parágrafos constantes do Art. 38 e a redação dos Arts. 195 e 198 do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/03/2022 | 196,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 07/03/2022
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/03/2022
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 07/03/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/03/2022
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 26/01/2022 | Institui o Código de Meio Ambiente no município de Arujá, dispõe sobre a política de Meio Ambiente e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 47ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Única Discussão |
| Pauta | 46ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
