Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pinheiro de Araújo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.393/22 – Limpeza e manutenção no bueiro na rua (47) Antônia Manoel Fernandes em frente ao Nº 270 a no bairro do Parque Rodrigo Barreto de Arujá - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.384/22 – Limpeza e retirada de entulhos na rua padre Atílio Garrone (ant.69) - Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.380/22 – Manutenção asfáltica e implantação de guias e sarjetas na rua Eleazar Machado – Barreto - Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.379/22 – Manutenção asfáltica e implantação de guias e sarjetas na rua José de Moraes – Barreto - Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3.378/22 – Manutenção asfáltica e implantação de guias e sarjetas na rua Margarida Maiolino – Barreto - Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Reitero a Indicação Nº 3.219/2021 - Poda de árvores na avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, próximo ao Nº 71- Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Reitero a indicação Nº 3.250/2022 - Limpeza geral na avenida Armando Colângelo, em frente à escola Strautmann – bairro: Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Reitero a indicação Nº 3.249/2022 - Instalação de placa sinalizadora proibindo jogar lixo na avenida Armando Colângelo, em frente à escola Strautmann – bairro: Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Reitero a Indicação Nº 3.251/2022 - Manutenção asfáltica na avenida Armando Colângelo, próximo a escola Strautmann – bairro: Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Moção de Repúdio à Neoenergia Elektro, em razão do descaso na prestação dos serviços de energia elétrica no município de Arujá..

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini

Assunto: Moção de Parabenização à Diocese de Mogi das Cruzes pela comemoração dos 60 anos de sua criação e instalação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Assunto: Altera o inciso I do parágrafo único Art. 152 do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022

Assunto: Altera a numeração de parágrafos constantes do Art. 38 e a redação dos Arts. 195 e 198 do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Institui o Código de Meio Ambiente no município de Arujá, dispõe sobre a política de Meio Ambiente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.365.819,84

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.224.017,12

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos, Divinei da Silva

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Bernardo de Souza Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido