Pauta - 47ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 07/03/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 047ª SO - 15ª Legislatura - 07.03.2022 | 07/03/2022 | 122,6 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 47ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 47ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Moção Pesar
- Moção Nº 73/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pinheiro de Araújo.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Moção Nº 76/2022 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Bernardo de Souza Filho.
- Autoria: Gabriel dos Santos, Divinei da Silva.
Requerimento
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1084/2022: Reitera a Indicação Nº 3.393/22 – Limpeza e manutenção no bueiro na rua (47) Antônia Manoel Fernandes em frente ao Nº 270 a no bairro do Parque Rodrigo Barreto de Arujá - SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1085/2022: Reitera a Indicação Nº 3.384/22 – Limpeza e retirada de entulhos na rua padre Atílio Garrone (ant.69) - Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1086/2022: Reitera a Indicação Nº 3.380/22 – Manutenção asfáltica e implantação de guias e sarjetas na rua Eleazar Machado – Barreto - Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1087/2022: Reitera a Indicação Nº 3.379/22 – Manutenção asfáltica e implantação de guias e sarjetas na rua José de Moraes – Barreto - Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1088/2022: Reitera a Indicação Nº 3.378/22 – Manutenção asfáltica e implantação de guias e sarjetas na rua Margarida Maiolino – Barreto - Arujá.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1109/2022: Reitero a Indicação Nº 3.219/2021 - Poda de árvores na avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, próximo ao Nº 71- Arujamérica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1110/2022: Reitero a indicação Nº 3.250/2022 - Limpeza geral na avenida Armando Colângelo, em frente à escola Strautmann – bairro: Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1111/2022: Reitero a indicação Nº 3.249/2022 - Instalação de placa sinalizadora proibindo jogar lixo na avenida Armando Colângelo, em frente à escola Strautmann – bairro: Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1112/2022: Reitero a Indicação Nº 3.251/2022 - Manutenção asfáltica na avenida Armando Colângelo, próximo a escola Strautmann – bairro: Barreto.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 74/2022 - Moção de Repúdio à Neoenergia Elektro, em razão do descaso na prestação dos serviços de energia elétrica no município de Arujá...
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva.
- Moção Nº 75/2022 - Moção de Parabenização à Diocese de Mogi das Cruzes pela comemoração dos 60 anos de sua criação e instalação.
- Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera o inciso I do parágrafo único Art. 152 do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022..
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera a numeração de parágrafos constantes do Art. 38 e a redação dos Arts. 195 e 198 do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022..
- Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Institui o Código de Meio Ambiente no município de Arujá, dispõe sobre a política de Meio Ambiente e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência..
- Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 56/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.365.819,84.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 58/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.224.017,12.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 101/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva.
