Correspondências (1)

Nº 121/2024 - 13/09/2024 - PL Nº 179/2024 - Solicita Mensagem Aditiva

Pareceres (17)

Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 09/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 02/12/2024 - Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - 04/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.441.123,00

Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 20/09/2024 - Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 175/2024 - 24/07/2024 - Projeto de Lei Nº 175/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, “anulação de dotações” e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 6.022.820,20

Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 174/2024 - 26/06/2024 - Projeto de Lei Nº 174/2024 - Crédito - R$ 1.564.082,48

Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 26/06/2024 - Projeto de Lei Nº 164/2024 - LDO

Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - 24/06/2024 - Projeto de Lei Nº 172/2024 - Crédito - R$ 200.000,00

Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - 24/06/2024 - Projeto de Lei Nº 171/2024 - Crédito - R$ 632.368,82

Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - 24/06/2024 - Projeto de Lei Nº 168/2024 - Crédito - R$ 268.161,43

Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 24/06/2024 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO

Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 14/05/2024 - Projeto de Lei Nº 164/2024 - LDO 2025

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2024 - 08/05/2024 - Projeto de Lei Nº 165/2024 - Superavit - R$727.027,30

Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - 08/05/2024 - Projeto de Lei Nº 166/2024 - Crédito adicional - R$1.000.000,00

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 26/04/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.622, de 28 de dezembro de 2023”.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 01/04/2024 - PROJETO DE LEI Nº 162/2024 - Poder Executivo - R$ 4.472.729,54

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - 07/03/2024 - Favorável - Projeto de Lei Nº 156/2024 - Crédito - R$ 35.538.663,47

Redações Finais (2)

Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 09/12/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 26/06/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - LDO 2025