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Pareceres (6)

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 08/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 05/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 09/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá."

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 17/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 17/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 7/2025 - Institui no âmbito do município de Arujá o Mês da Luta pela Saúde Mental e Emocional da população denominado "Janeiro Branco" e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 11/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.

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