Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2025
Data: 05/06/2025
Processo: 20841/2025
Protocolo: 01598/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/06/2025 | 636,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 15/04/2025 | Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências. |
