Despacho (9)

Nº 505/2026 - 18/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 50/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 18/03/2026

Nº 440/2026 - 16/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 113/2026 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Gabinete da Presidência em 16/03/2026

Nº 397/2026 - 13/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 46/2026 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Gabinete da Presidência em 13/03/2026

Nº 234/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 105/2026 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026

Nº 206/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 90/2025 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 em 23/02/2026

Nº 205/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 93/2025 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 em 23/02/2026

Nº 203/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 105/2026 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 em 23/02/2026

Nº 191/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 42/2025 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Gabinete da Presidência em 23/02/2026

Nº 142/2026 - 11/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 45/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 11/02/2026

Pareceres (8)

Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - 18/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026 - 16/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - 13/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 23/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 90/2025 - “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 23/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 23/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 11/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.