Emendas (5)

Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 26/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 29/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre o direito do Corretor de Imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico na Prefeitura de Arujá.

Nº 336 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 08/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - 25/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2007/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e alterações da Lei nº 2.641/2014.

Nº 288 ao Projeto de Resolução Nº 18/2015 - 04/05/2015 - Dá-se nova redação aos artigos 5º, 8º, 9º, 10, 13 e 17 do Projeto de Resolução nº 018/2015