Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Justiça e Redação/2017 - CJR2017
Emendas (10)
Nº 35 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 27/11/2017 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015.
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 23/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 23/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 17/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a Lei complementar nº 007, de 28 de setembro de 2007, do Título II, Impostos, Capítulos III, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 11/08/2017 - Altera o inciso VIII, do artigo 1º do Projeto de Lei nº007, de 18 de abril de 2017.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 01/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 20/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais de tráfego intenso de pessoas e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Institui no Município de Arujá "O DIA MUNICIPAL DE SOCIALIZAÇÃO DO MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS" e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Institui no Município de Arujá "O DIA MUNICIPAL DE SOCIALIZAÇÃO DO MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS" e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Institui no Município de Arujá "O DIA MUNICIPAL DE SOCIALIZAÇÃO DO MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS" e dá outras providências.
