Projetos de Lei (1)

Nº 162/1987 - 30/09/1987 - REGULAMENTA O EXERCICIO DE EXECUÇAO DE CAUÇAO LEGAL EM CASO DE LOTEAMENTO.

Projetos de Resolução (1)

Nº 44/1990 - 19/09/1990 - FICA PRORROGADO POR 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGAÇAO.

Requerimentos (10)

Nº 157/1990 - 05/12/1990 - INFORMAÇOES SOBRE O LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO.

Nº 143/1990 - 01/10/1990 - REQUER INFORMES SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA O ASFALTEMENTO DA RUA B, NO JUDITH PARK.

Nº 138/1990 - 05/09/1990 - SOLICITA COPIAS DOS PROCESSOR NºS 29.655/85,30869/85,37624/90, BEM COMO PROCESSO Nº7382/75 SOBRE APROVAÇAO DO LOTEAMENTO FAZENDA RINÇAO.

Nº 134/1990 - 21/08/1990 - ENCAMIHAMENTO DE DOCUMENTAÇAO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DA VARA DISTRITAL DE ARUJA DOUTOR ALI MAZLOUM.

Nº 134A/1990 - 15/08/1990 - SOLICITAÇÃO (FAZ).

Nº 133/1990 - 15/08/1990 - SOLICITA O ENVIO DA COPIA DO PROCESSO Nº 40.249 SOBRE LICITAÇAO NA COMPRA DE TUBOS QUES E ACHAM DEPOSITADOS NA AV. AMAZONAS.

Nº 132/1990 - 15/08/1990 - SOLICITA O ENVIO DA COPIA DO PROCESSO QUE CONTEM A LICITAÇAO DA PAVIMENTAÇAO DA RUA "B" NO CENTRO RESIDENCIAL JUDITH PARK.

Nº 122/1990 - 20/06/1990 - SOLICITA DOCUMENTAÇAO SOBRE O INQUERITO.

Nº 104/1990 - 02/05/1990 - SOLICITA INFORMES SOBRE O DEVIDO PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA A COMPRA DE TUBOS QUE SE ACHAM DEPOSITADOS NA AVENIDA AMAZONAS A SEREM UTILIZADOS NA CANALIZAÇAO DO CORREGO EXISTENTE NO LOCAL.

Nº 101/1990 - 02/05/1990 - SOLICITA INFORMES SOBRE A COMPRA DE CAMINHADA DE CAMINHOES PELA PREFEITURA, INCLUSIVE A COPIA DO CONTRATO DE COMPRA NOTA DE COMPRA, E COPIA DO PARECER JURIDICO.

Resoluções (1)

Nº 57 - 25/07/1990 - Institui COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, para tomada de posição da Câmara Municipal, de assunto de reconhecida relevância. (Denúncias de irregularidades).