Diversos (3)

Nº 16/2020 - 20/01/2020 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURIDICO QUE SE FAÇA AO JUDICIARIO: UM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR PARA BUSCA E APREENSÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES REFERENTES AO PEDIDOS FEITOS Á COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 4/2020 - 06/01/2020 - Contratação de perito Grafotécnico para a CEI constituída pela Portaria nº 2170/19.

Nº 148/2019 - 26/09/2019 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI - a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para as eleições do Conselho Tutelar Municipal, conduzido pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo Conselho no ano de 2014.

Pareceres (1)

Nº 182 ao Diversos Nº 148/2019 - 06/03/2020 - Parecer ao Diversos Nº 148/2019 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI - a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para as eleições do Conselho Tutelar Municipal, conduzido pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo Conselho no ano de 2014.

Portarias (1)

Nº 2170/2019 - 11/10/2019 - Criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para concorrer às eleições do conselho tutelar municipal, conduzida pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo conselho no ano de 2014.

Requerimentos (1)

Nº 2649/2019 - 11/12/2019 - Solicitação de prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito